Download or read book Direito civil direito das coisas introdu o posse da propriedade dos direitos reais sobre coisas alheias written by Pedro Henrique de Miranda Rosa and published by . This book was released on 2005 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No estudo desta parte do direito civil o autor examinou a matéria seguindo a ordem adotada pelo legislador que, aliás, ordinariamente, é a mesma dos programas didáticos. Como o legislador fez o estudo da posse anteceder o de todos os demais institutos do direito das coisas, o autor seguiu essa ordem, seja em homenagem ao critério de sistematização do legislador, seja porque a posse antecedeu, historicamente, à propriedade, seja, ainda, porque a posse, com sua estrutura dogmática, é condição indispensável a algumas formas de aquisição da propriedade como a ocupação e o usucapião.

Download or read book Direito civil written by Sílvio Rodrigues and published by . This book was released on 2003 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O volume 3 desta coleção examina os direitos reais e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possibilitando traçar um paralelo entre os dois diplomas, fato essencial para os estudiosos, professores e acadêmicos do direito. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.

Download or read book Direito Civil Brasileiro Vol 5 Direito Das Coisas 18a edi o 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2022-11-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022. Data de fechamento da edição: 05/10/2022.

Download or read book Direito das coisas Posse propriedade direitos autoraes direitos reaes de gozo sobre coisas alheias written by Clóvis Bevilaqua and published by . This book was released on 1941 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito das coisas written by Alvaro Villaça Azevedo and published by . This book was released on 2014 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Civil Direito Das Coisas Vol 4 8a edi o 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. A nova edição está de acordo com a Lei n.14.179/2021, que revogou o art. 1.463 do Código Civil (penhor de veículos), a Lei n. 14.118/2021, que estabeleceu preferência para o registro do imóvel no nome da mulher; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.875.223, de que a tomada de empréstimo para cumprimento do requisito do depósito do preço do bem, previsto no art. 504 do Código Civil, não configura abuso de direito hábil a tolher o exercício do direito de preferência; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.819.075, de que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, a hospedagem transitória e efêmera ou turística não pode ser admitida, por afronta ao arts. 1.332, III, e 1.336, IV, do Código Civil. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.

Download or read book Li es de direito civil written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1976 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito das coisas written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 1962 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito civil brasileiro written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2010 with total page 655 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, Carlos Roberto Gonçalves comenta as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume V trata de todo o direito das coisas, iniciando com um capítulo sobre sua evolução histórica e as diferenças entre direitos reais e pessoais, e aprofundando o estudo com a análise de seus institutos. O autor teve a preocupação de abordar as inovações de cada um deles e de preservar comentários à enfiteuse, que foi extinta com o diploma de 2002. Trata-se de leitura indicada para profissionais e estudiosos do direito civil.

Download or read book Direito das coisas written by Lafayette Rodrigues Pereria and published by . This book was released on 1877 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito das coisas written by Lafayette Rodrigues Pereira and published by . This book was released on 1943 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito civil written by Silvio Rodrigues and published by . This book was released on 1981 with total page 417 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito das coisas written by Laerson Mauro and published by . This book was released on 1983 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Civil written by Daniel Delgado and published by . This book was released on 1999 with total page 109 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Civil Brasileiro 5 Direito Das Coisas written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2018-08-16 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito das Coisas (volume 5), da coleção Direito Civil Brasileiro, trata das coisas suscetíveis de apropriação pelo homem sobre as quais se pode exercer domínio. A obra aborda profundamente os institutos da posse e da propriedade, com linguagem simples e acessível, e serve como fonte de consulta a estudantes e profissionais da área. Valendo-se de doutrina nacional e estrangeira, o livro aborda as noções gerais da posse (classificação, aquisição e perda da posse, seus efeitos, manutenção e reintegração), até o penhor e a hipoteca.

Download or read book Direito das coisas written by Lafayette Rodrigues Pereira and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito civil written by Washington de Barros Monteiro and published by . This book was released on 1977 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: