Download or read book O direito achado na rua written by José Geraldo de Sousa Júnior and published by . This book was released on 2021 with total page 728 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O direito da liberdade written by Axel Honneth and published by Martins Editora. This book was released on 2017-12-08 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A teoria da justiça é um dos campos mais intensamente estudados da filosofia contemporânea. No entanto, só a muito custo a maior parte das teorias da justiça atingiu seu alto grau de justificação, pois, com sua fixação em princípios puramente normativos e abstratos, acabaram por incidir uma considerável distância em relação à esfera que é seu "campo de aplicação": a realidade social. Axel Honneth propõe uma via diferente, pela qual chega aos critérios de justiça social hoje aceitos diretamente das exigências normativas que se desenvolveram no interior das sociedades liberal-democráticas do Ocidente. Juntos,tais critérios e exigências compõem o que ele chama de "vida pública democrática": um sistema de normas de ação que, providas de legitimidade moral, não apenas obtêm consolidação jurídica, mas também são institucionalmente estabelecidas. Para fundamentar esse projeto de amplo alcance, Honneth, em primeiro lugar, demonstra que todas as esferas de ação essenciais nas sociedades ocidentais têm uma marca em comum: todas reivindicam a realização de um aspecto particular da liberdade individual. No espírito da Filosofia do direito de Hegel e guiado pela teoria do reconhecimento, o capítulo central demonstra como são gerados esses princípios de liberdade individual em esferas sociais concretas nas relações pessoais, nas atividades econômicas mediadas pelo mercado e na vida público-política. O objetivo da obra é altamente ambicioso: conferir novo fundamento à teoria da justiça como análise da sociedade.
Download or read book Direito liberdade e justi a written by Emerson Gabardo and published by . This book was released on 2017 with total page 329 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Liberdade Liberdade written by Antonio Cabrera and published by LVM Editora. This book was released on 2022-01-02 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Liberdade é muito mais que conversa de encastelados, demandas de adolescentes utópicos, ou a pauta de um bate-papo de universitários. Os seus valores são práticos, as suas demandas são efetivas, bem como as suas críticas. É justamente isso que mostram Antonio Cabrera e William Douglas nesta obra fundamental. Mais do que sistemático, este é um livro de cunho ensaístico, que guarda a leveza de uma prosa cotidiana, sem abrir mão da necessária profundidade que essas duas mentes cunham com rara maestria. Os autores abordam temas variados que vão desde a liberdade religiosa e suas dificuldades, e exigências no mundo secularizado, aos limites das interferências estatais nas vidas dos indivíduos, até a famigerada, e tão pouco estimada em nossos dias, liberdade de expressão. Em suma, trata-se uma obra de importância elementar para o país, para o momento político em que vivemos e para aqueles que amam a liberdade para além de um apego psicológico ao termo.
Download or read book O direito da liberdade written by Ronald Dworkin and published by . This book was released on 2006 with total page 572 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reune vários textos publicados separadamente sobre questões de direito constitucional.
Download or read book Direito como liberdade written by José Geraldo de Sousa Júnior and published by . This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Liberdade de pensamento e direito vida privada written by Gilberto Haddad Jabur and published by . This book was released on 2000 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa a teoria dos Direitos da personalidade : origem, características, natureza jurídica etc., ressaltando o estudo do direito à liberdade e, particularmente, à liberdade de imprensa. Examina o Direito à vida privada e suas esferas, levantando aspectos particulares como honra e a imagem da pessoa jurídica, limitações ao Direito de construir, respeito aos mortos etc. Discorre sobre o conflito jurídico-normativo entre liberdade de expressão e o Direito à vida privada oferecendo sugestões.
Download or read book Direito e Liberdade written by Manuel Monteiro Guedes Valente and published by Almedina Brasil. This book was released on 2022-02-01 with total page 1051 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ao ser humano para substituir e afastar a vingança privada, a vingança coletiva e a violência. É uma obra que afirma a Liberdade como valor maior do ser humano, que se ama acima de tudo, que se edificou, edifica e edificará ao longo dos tempos com e pelo Direito enquanto instrumento de afirmação da justiça humana.
Download or read book Da Liberdade Religiosa No Brazil written by Antonio Joaquim De Macedo Soares and published by Nabu Press. This book was released on 2014-02 with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This is a reproduction of a book published before 1923. This book may have occasional imperfections such as missing or blurred pages, poor pictures, errant marks, etc. that were either part of the original artifact, or were introduced by the scanning process. We believe this work is culturally important, and despite the imperfections, have elected to bring it back into print as part of our continuing commitment to the preservation of printed works worldwide. We appreciate your understanding of the imperfections in the preservation process, and hope you enjoy this valuable book. ++++ The below data was compiled from various identification fields in the bibliographic record of this title. This data is provided as an additional tool in helping to ensure edition identification: ++++ Da Liberdade Religiosa No Brazil: Estudo De Direito Constitucional 4 Antonio Joaquim de Macedo Soares Typographia Universal de E. & H. Laemmert, 1879 Political Science; Political Freedom & Security; Civil Rights; Constitutional law; Freedom of religion; Law / Constitutional; Political Science / Political Freedom & Security / Civil Rights
Download or read book Justi a uma quest o de princ pios written by Jorge Rosa and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-31 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A expressão Justiça está sempre presente nas discussões humanas como uma expectativa de resolução de conflitos, em um sentido de litigiosidade entre colidentes, mas, para melhor compreensão, exigirá do intérprete maiores indagações sobre sua esfera de abrangência, especialmente, quando se tem pela frente embates tangentes ao direito de liberdade, que transcende ao mero sentido de que se imagina, ser livre, remetendo a variáveis contextuais quer no pertinente às normas disciplinadoras de condutas, quer no relativo aos regramentos impostos pelos regimes políticos de cada Estado, seja democrático ou não, além de diversas outras intercorrências de impacto direto nas relações humanas. Também não se deve desconsiderar as questões voltadas à temática direito de igualdade que, tão complexo quanto o de liberdade, de plano, já esbarra no desafio de se encontrar um adequado enquadramento de seu sentido dentro de um contexto de situações específicas, que remetem a direcionamentos pontuais, consoantes os fatores culturais, regionais, sociais, religiosos, econômicos, dentre tantos outros, que demandam melhor percepção conjuntural para uma possível harmonização de interesses. Tudo isso, por certo, impacta diretamente na incessante busca por justiça que, por vezes, para ser alcançada, transita inarredavelmente pela indispensável prevalência do princípio da dignidade humana, como essência da vida, em suas múltiplas conexões de abrangência individual ou coletivas, inclusive, em caso de pandemia.
Download or read book O Direito de Ser Homem written by Luiz Carlos Mariano Da Rosa and published by Novas Edições Acadêmicas/OmniScriptum Publishing Group. This book was released on 2017-04-18 with total page 9 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se no "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens" Rousseau identifica a desigualdade da societé civile da sua época em um pacto iníquo (ilegítimo), que se impõe em função da propriedade privada e da divisão do trabalho e instaura uma organização que converge para a alienação humana, na obra "Do Contrato Social" o filósofo suíço defende os princípios de um pacto legítimo, que guarda capacidade de assegurar a constituição de uma sociedade igualitária e uma ordem política baseada no interesse comum. Tendo como princípio metodológico o materialismo histórico e dialético, o prof. Luiz Carlos Mariano da Rosa discute a teoria de Rousseau e a perspectiva da liberdade como condição sine qua non do homem que, se no estado de natureza usufrui uma independência que possibilita a autodeterminação, no âmbito civil a sua existência social demanda o desafio da construção da autonomia, o que implica um sistema que correlacione liberdade e igualdade, convergindo para a superação da oposição entre Estado político e sociedade civil através da Vontade Geral como um processo que encerra o exercício da soberania popular e envolve os atos gerais e a sua expressão, as leis.
Download or read book Direito liberdade e bem estar written by Clarence Wilfred Jenks and published by . This book was released on 1963 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Timor Leste s Bill of Rights written by Annemarie Devereux and published by ANU Press. This book was released on 2015-05-28 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Constitution of the Democratic Republic of Timor-Leste of 2002 contains over 40 human rights provisions in its Bill of Rights. In addition to providing an overview of the process leading up to the adoption of the Constitution, this book brings together information relating to each section of the Bill of Rights, presenting: progressive texts produced during the process of the Constituent Assembly;highlights of the arguments put forward within the Constituent Assembly concerning the draft provisions, including alternative proposals advanced;submissions made by Timorese officials, civil society and international bodies; andthe results of consultation with the broader community before and during the constitutional process. It is designed to be useful in particular to judges and legal practitioners called upon to interpret the Constitution, government officials and civil society actors involved in human rights work, as well as students of history and constitutional law in Timor-Leste and internationally.
Download or read book Direito E Liberdade written by José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro and published by . This book was released on with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é um desafio múltiplo. Desafio ao pensamento cego de uma pretensa ideologia de esquerda, que coloca a ciência jurídica a serviço do obscurantismo. Desafio de uma visão contaminada do Direito Administrativo, que toma como núcleo dessa elevada disciplina o poder estatal, e não a proteção do indivíduo contra os desmandos ou a malícia das autoridades. E é, sobretudo, um canto de louvor à liberdade individual, como valor supremo da vida.
Download or read book Liberdade moral e direito written by Jan Schapp and published by . This book was released on 2009 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Latin American Perspectives on Law and Religion written by Rodrigo Vitorino Souza Alves and published by Springer Nature. This book was released on 2020-05-16 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book makes a valuable contribution to the fascinating global debate on the meaning and scope of freedom of religion or belief and the relations between state, society and religion. It offers a cross-thematic approach to law and religion from the Global South. Law and religion have been consolidated to form a specific area of study in recent years. However, due to language barriers, most of the regional and national debates within Latin America have not been accessible to interested audiences from other parts of the world. Despite the specificities of the Latin American context, the issues, arrangements and processes that have been negotiated and developed in this part of the Global South make a valuable contribution to addressing the challenges that have arisen in other regions. The book analyses the intersections and interactions between religion and other far-reaching subjects such as politics and democracy, traditional cultures, national and ethnic groups, majorities and minorities, public education, management of diversity, intolerance and violence, as well as secularism and equality. The collection of essays is of interest not only to legal scholars and practitioners, but also to sociologists, political scientists and theologians, as well as to policymakers and civil society organizations.
Download or read book O direito written by Eustaquio Nunes Silveira and published by . This book was released on 1991 with total page 12 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
