Download or read book Direito civil teoria geral da rela o jur dica written by Luis de Camara Pinto Coelho and published by . This book was released on 1953 with total page 439 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria geral do direito civil Introdu o pressupostos da rela o jur dica written by Luís A. Carvalho Fernandes and published by . This book was released on 2007 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 4a edição deste livro apresenta, em relação á anterior – entretanto esgotada –, além das actualizações impostas por significativas modificações legislativas e por novos estudos de carácter geral ou monográfico, alterações de fundo e de forma, que vão muito além de uma clássica revisão. Quanto ao fundo, em algumas matérias vários textos sofreram ajustamentos, mais ou menos extensos, e outros foram reescritos. Houve também aditamentos de questões que antes não justificavam menção ou o desenvolvimento que agora lhes foi dedicado. No plano formal há a assinalar uma mudança do estilo da exposição. Manteve-se, porém, substancialmente o conteúdo próprio da disciplina da Teoria Geral do Direito Civil, em função da relação jurídica, embora segundo o método já adoptado na 3a edição, que distingue, na sua exposição, os pressupostos (pessoas e coisas), as fontes (factos jurídicos, em particular o negócio), o conteúdo (situações jurídicas – direito subjectivo e vinculação) e a garantia (privada e pública). Todavia, salvo acertos pontuais na arrumação de certas matérias, não foi alterada a sistematização geral do livro, nem a preocupação didáctica que desde o primeiro momento o dominou. Inclui, em nota adicional, referência à Lei no 7/2007, de 5 de Fevereiro que «cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão, substituição, utilização e cancelamento»

Download or read book Direito civil written by Porfírio Augusto Junqueiro and published by . This book was released on 1944 with total page 341 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito civil teoria geral da rela o jur dica written by José Dias Marques and published by . This book was released on 1955 with total page 674 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria geral do direito civil written by Luís A. Carvalho Fernandes and published by . This book was released on 2001 with total page 757 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As múltiplas alterações legislativas do Código Civil, de vários diplomas complementares e de leis avulsas com incidência na Teoria Geral foram progressivamente ditando a desactualização da 2.a edição. Era assim desaconselhável a sua simples reimpressão, antes se impondo revê-la. Foi esta a tarefa agora levada a cabo, tendo sido tomados em conta, além dos novos textos legais, dados doutrinais e jurisprudenciais entretanto disponíveis. Cumprida esta exigência de actualização, aproveitou-se ainda a oportunidade para introduzir algumas novas questões ou desenvolver outras e para uma revisão formal ditada pela preocupação de melhorar o texto.

Download or read book Teoria Geral Do Direito Civil written by Giovanni Bugni Lemes and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-01-24 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.

Download or read book Rela o jur dica written by Elaine Beatriz Ferreira de Souza Oshima and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-12-07 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, considerando o direito uma ciência que, por um lado, busca organizar uma sociedade harmônica e, por outro, sofre influência das transformações sociais. Por isso, a análise de um campo dessa magnitude demanda que seus elementos sejam examinados em detalhes. Nesse sentido, esta obra aborda com profundidade conceitos jurídicos fundamentais, como as codificações, a pessoa natural, a capacidade, a pessoa jurídica, os bens, os atos, os fatos e os negócios jurídicos, a prescrição e a decadência.

Download or read book Teoria geral da rela o jur dica written by Manuel Augusto Domingues Andrade and published by . This book was released on 1953 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de Teoria Geral Do Direito Civil written by FERNANDO COSTA DE AZEVEDO and published by Livraria do Advogado Editor. This book was released on with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo principal do livro é o de apresentar considerações sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da natureza científica do saber jurídico, e procura estabelecer uma distinção entre o 'conhecimento científico do Direito' e 'conhecimento tecnológico ou dogmático do Direito'. O segundo momento, destina-se ao estudo da Parte Geral do Código Civil no conceito jurídico fundamental da relação jurídica, partindo da análise dos seus pressupostos (norma e fato jurídicos), elementos constitutivos (sujeitos e objetos) e características fundamentais.

Download or read book Teoria geral do direito civil written by Bruno Miragem and published by . This book was released on 2021 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito civil written by Francisco Amaral and published by . This book was released on 2008 with total page 714 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reúne alguns princípios e conceitos básicos do direito civil e direito privado: relação jurídica, direito subjetivo, sujeitos do direito, objetos da relação jurídica, os fatos jurídicos e teoria geral do negócio jurídico. Discute a gênese e evolução do direito civil à luz da sociologia e filosofia. Promove uma reflexão sobre as principais mudanças nas relações jurídicas decorrentes do novo Código civil.

Download or read book Teoria geral da rela o jur dica written by Manuel Augusto Domingues Andrade and published by . This book was released on 1983 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria geral da rela o jur dica written by Manuel Augusto Domingues Andrade and published by . This book was released on 1960 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria Geral do Direito Civil 9a Edi o written by Pedro Pais de Vasconcelos and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 798 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9a edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilitação, da posição jurídica dos animais, como coisas móveis semoventes, da representação e do regime jurídico da fraude à lei. Mantém-se a estrutura e o sentido desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista e normológica que desista da procura dos conteúdos de uma ética material.

Download or read book Teoria geral do direito civil written by José de Oliveira Ascensão and published by . This book was released on 1993 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria geral da rela o jur dica written by Manuel A. Domingues de Andrade and published by . This book was released on 1987 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria Geral do Direito Civil Casos Pr ticos 2a Edi o written by Fernando Torrão and published by Leya. This book was released on 2019-04-01 with total page 199 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro que aqui se publica apresenta a compilac?o de casos praticos de Teoria Geral do Direito Civil, alguns resolvidos e outros por resolver. Os casos resolvidos correspondem a ideia de casos modelo dirigidos as mais relevantes materias de Teoria Geral do Direito Civil, de modo a potenciar o rendimento pratico da aprendizagem teorica e, bem assim, a favorecer a aquisic?o de competencias no plano da metodologia de resoluc?o. Mas a aptid?o para dilucidar problemas juridicos exige igualmente do estudante uma participac?o ativa na resoluc?o de hipoteses. Os casos n?o resolvidos sugerem, assim, a resoluc?o pelo proprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo), no sentido de tornar mais completa a formac?o e preparac?o para a praxis juridica.