Download or read book Direito Civil Contratos Vol 3 9a edi o 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; a decisão em 2021 do STJ , no AREsp 1.276.872, de que há prioridade do árbitro para analisar contrato com cláusula compromissória. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Download or read book Direito civil written by Flávio Tartuce and published by . This book was released on 2000 with total page 729 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Civil Vol 3 Contratos 10a edi o 2024 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2024-02-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação. Data de fechamento da edição: 06-11-2023.
Download or read book Direito Civil Contratos Vol 3 written by Sílvio de Salvo Venosa and published by . This book was released on 2023-03-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No Volume 3 – Contratos, o autor traz uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, o livro trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais. Além de todos os contratos típicos, o livro cuida de vários outros contratos atípicos, de presença constante no mundo negocial.?
Download or read book Direito Civil Brasileiro Vol 3 Contratos E Atos Unilaterais 20a edi o 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2022-11-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, extinção do contrato, contratos de várias espécies, cláusulas especiais, além de explorar o instituto dos atos unilaterais, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, títulos de créditos e contratos especiais. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Data de fechamento da edição: 03/10/2022
Download or read book Curso de Direito Civil written by Paulo Nader and published by . This book was released on 2000 with total page 629 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Civil written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2000 with total page 514 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Civil Brasileiro Teoria das Obriga es Contratuais e Extracontratuais Vol 3 39a edi o 2023 written by Maria Helena Diniz and published by . This book was released on 2023-01-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 3 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos das normas disciplinadoras do contrato, da declaração unilateral de vontade e do ato ilícito são abordadas de forma conjunta, conservando a sistemática adotada pela ciência jurídica atual. Ao tratar dos contratos em espécie, a autora harmoniza à interpretação do texto normativo com a evolução social, a fim de atender a realidade socioeconômica. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.451/2022. Data de fechamento da edição: 24-10-2022.
Download or read book Direito Civil Brasileiro Contratos e atos unilaterais Vol 3 21a edi o 2024 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2024-01-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra DireitoCivil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigidaà luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão doconteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, emcompasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos degraduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta osprincipais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudencial sobre contratose atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação doscontratos, classificação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, contratosaleatórios, contrato preliminar, extinção do contrato, contratos devárias espécies, cláusulas especiais, além de explorar o instituto dosatos unilaterais, promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamentoindevido, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, títulos de créditos econtratos especiais. Data de fechamento da edição: 10/11/2023.
Download or read book Protecting Financial Consumers in Europe written by and published by BRILL. This book was released on 2023-02-17 with total page 476 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Protecting Financial Consumers in Europe provides an authoritative account of what is state-of-the-art in the field of contracts relating to selected financial services, and the resolution of disputes arising out of such contracts by ADR bodies in Europe, both at national and EU level.
Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Constitutional Framework of European Labour Law in Italy France Germany Portugal and Spain written by Luís Gonçalves da Silva and published by Springer Nature. This book was released on 2024-01-02 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The challenges that labour law currently faces are well known. The emergence of new forms of work and the growing importance of technology in the age of the Fourth Industrial Revolution are important tests of the resilience of this field of law and its function: regulating the labour market. Therefore, it is becoming increasingly important to examine the fundamentals of labour law, especially how subordinate labour is addressed in various countries’ constitutions, in order to focus the analysis of the new phenomena affecting labour relations on their fundamental frameworks.In this context, this book puts forward an overarching framework that reflects how the Italian, German, French, Portuguese, and Spanish constitutions view labour in terms of both collective and individual relations – particularly the right to collective bargaining, the right to strikes and lock-outs, job security, and the right to remuneration – without losing sight of each Constitution's historical and political context.The aim of this book is therefore to provide an overview of the labour law frameworks in the constitutions of these legal systems and to show, by means of practical examples, how the law concretely implements them. Accordingly, it provides notes on the legal treatment of the topics analysed, serving as a practical guide for the study of these matters in the respective jurisdictions.This book will be of interest to all students and scholars of labour law looking for an overview of the topics covered in all five jurisdictions.
Download or read book Unexpected Circumstances in European Contract Law written by Ewoud Hondius and published by Cambridge University Press. This book was released on 2011-03-03 with total page 715 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The recent financial crisis has questioned whether existing contracts may be adapted, terminated or renegotiated as a result of unexpected circumstances. The question is not a new one. In medieval times the notion of clausula rebus sic stantibus was developed to cope with such situations, and Germany introduced the theory of Wegfall der Geschäftsgrundlage. In England, the Coronation cases provided one possible answer. This comparative study explores the possibility of classifying jurisdictions as 'open' or 'closed' in this regard.
Download or read book Rainforest Mafias written by Cesar Muñoz Acebes and published by . This book was released on 2019 with total page 163 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "This report documents how illegal logging by criminal networks and resulting forest fires are connected to acts of violence and intimidation against forest defenders and the state's failure to investigate and prosecute these crimes."--Publisher website, viewed September 27, 2019.
Download or read book Global Sales and Contract Law written by Ingeborg Schwenzer and published by Oxford University Press, USA. This book was released on 2012-01-26 with total page 1069 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This comprehensive analysis of domestic and international sales law covering over sixty jurisdictions is the most detailed work in the field. It includes all aspects of a sale of goods transaction and provides answers to complex issues in practice.
Download or read book Translational Medicine written by Joy A. Cavagnaro and published by CRC Press. This book was released on 2021-11-26 with total page 952 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Translational Medicine: Optimizing Preclinical Safety Evaluation of Biopharmaceuticals provides scientists responsible for the translation of novel biopharmaceuticals into clinical trials with a better understanding of how to navigate the obstacles that keep innovative medical research discoveries from becoming new therapies or even making it to clinical trials. The book includes sections on protein-based therapeutics, modified proteins, oligonucleotide-based therapies, monoclonal antibodies, antibody–drug conjugates, gene and cell-based therapies, gene-modified cell-based therapies, combination products, and therapeutic vaccines. Best practices are defined for efficient discovery research to facilitate a science-based, efficient, and predictive preclinical development program to ensure clinical efficacy and safety. Key Features: Defines best practices for leveraging of discovery research to facilitate a development program Includes general principles, animal models, biomarkers, preclinical toxicology testing paradigms, and practical applications Discusses rare diseases Discusses "What-Why-When-How" highlighting different considerations based upon product attributes. Includes special considerations for rare diseases About the Editors Joy A. Cavagnaro is an internationally recognized expert in preclinical development and regulatory strategy with an emphasis on genetic medicines.. Her 40-year career spans academia, government (FDA), and the CRO and biotech industries. She was awarded the 2019 Arnold J Lehman Award from the Society of Toxicology for introducing the concept of science-based, case-by-case approach to preclinical safety evaluation, which became the foundation of ICH S6. She currently serves on scientific advisory boards for advocacy groups and companies and consults and lectures in the area of preclinical development of novel therapies. Mary Ellen Cosenza is a regulatory toxicology consultant with over 30 years of senior leadership experience in the biopharmaceutical industry in the U.S., Europe, and emerging markets. She has held leadership position in both the American College of Toxicology (ACT) and the International Union of Toxicology (IUTOX) and is also an adjunct assistant professor at the University of Southern California where she teaches graduate-level courses in toxicology and regulation of biologics.
Download or read book Education Human Rights and Peace in Sustainable Development written by Maigul Nugmanova and published by BoD – Books on Demand. This book was released on 2020-11-19 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The aim of sustainable development is to balance our economic, environmental and social needs, allowing prosperity for current and future generations. Countries must be allowed to meet their basic needs of employment, food, energy, water and sanitation. There is a clear relationship between the three topics of the book: right to education has been recognized as a human right - education has a role in peace-building. Additionally, education, human rights and peace have a significant role in sustainable development. The United Nations have defined a broad range of internationally accepted rights, including civil, cultural, economic, political and social rights. However, this book demonstrates that there are still people and nations not respecting the Universal Declaration of Human Rights. Chapters from Brazil, Cameroon, Ethiopia, Kazakhstan, Israel, Peru, Russia and South-Africa cover topics like civil war, human abuses, the vulnerability of indigenous people, abortion, epilepsy, food security, lack of health equities in maternal and child health, and democracy or lack of it. We sincerely hope that this book will contribute to the joint pursuit of humanity to make the world better after we all get over the coronavirus pandemic.
