Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by Editora Ltr. This book was released on 1997 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Ambiental do Trabalho written by Guilherme Guimarães Feliciano and published by LTr Editora. This book was released on 2020-08-03 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho: ali, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, e, aqui, Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Download or read book O direito ambiental do trabalho e a insalubridade written by Cristiane Ramos Costa and published by . This book was released on 2013 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito ambiental do trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by . This book was released on 2002 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro written by Liliana Allodi Rossit and published by Editora Ltr. This book was released on 2001-01-01 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. A segunda parte, aborda a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde, indicando a proteção da saúde, que é bem ambiental, como o verdadeiro escopo da proteção do meio ambiente de trabalho.

Download or read book DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO V 1 written by GUILHERME GUIMARAES FELICIANO and published by . This book was released on with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro desenvolve os sete grandes eixos temáticos de Direito Ambiental do Trabalho, a saber - (a) o conceito de meio ambiente do trabalho; (b) a dimensão jusfundamental da questão labor-ambiental; (c) a dimensão preventiva da tutela labor-ambiental; (d) a dimensão repressiva da tutela labor-ambiental; (e) a dimensão reparatória da tutela labor-ambiental; (f) o conceito e as implicações da poluição labor-ambiental; (g) as conexões do Direito Ambiental do Trabalho com as ciências afins.

Download or read book Direito ambiental do trabalho e a sa de do trabalhador written by Raimundo Simão de Melo and published by Editora Ltr. This book was released on 2004 with total page 484 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador written by Gilcenor Saraiva da Silva and published by Paco e Littera. This book was released on 2022-02-04 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro. O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito.

Download or read book Direito ambiental do trabalho written by Ney Maranhão and published by . This book was released on 2017 with total page 505 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito ambiental e meioambiente do trabalho papel dos sindicatos na defesa da saude dos trabalhadores written by Julio Cesar de Sa da Rocha and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Juliane Caravieri Martins and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Principios de Direito Ambiental written by José Adércio Leite Sampaio and published by Editora del Rey. This book was released on 2003 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Labor Human Rights and Public Policy written by Paulo Campanha Santana and published by Lisbon. This book was released on 2023-05-29 with total page 153 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.

Download or read book Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-16 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.

Download or read book DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO written by JULIO CESAR DE SA DA ROCHA and published by . This book was released on with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro discute sobre a tutela normativa ao meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador. A insalubridade nos ambientes de trabalho remonta a tempos antigos, mas se intensifica após a Revolução Industrial. No século XXI, as condições ambientais nos locais de trabalho ainda estão a merecer discussão e políticas protetivas, basta observar os casos de trabalho escravo e exploração da vulnerabilidade humana que convivem com as formas de trabalho impelidas pelas alterações tecnológicas. O que se espera é a prevalência de um modelo preventivo que ressalte a dimensão da proteção dos direitos humanos daqueles que fornecem sua força de trabalho. Por fim, há que ressaltar a importância da proteção do meio ambiente de uma forma geral e seus efeitos nos ambientes de trabalho, pois 'todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado' (art. 225, CF). A obra reflete a investigação empreendida pelo autor em centros de pesquisa e universidades nacionais e estrangeiras.

Download or read book Direito Ambiental Do Trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by . This book was released on 2000 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito ambiental do trabalho e a sa de do trabalhador written by Raimundo Simão de Melo and published by Editora Ltr. This book was released on 2010-01-01 with total page 559 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra trata do ambiente de trabalho seguro e adequado, que é um direito humano fundamental do trabalhador, e que ante o seu descumprimento, responde o empregador e tomador de serviços por danos materiais, morais (individual e coletivo), estético e pela perda de uma chance, cujas indenizações podem atingir altas somas.