Download or read book Principios de Direito Ambiental written by José Adércio Leite Sampaio and published by Editora del Rey. This book was released on 2003 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by Editora Lumen Juris. This book was released on 2008 with total page 11 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Download or read book Direito Ambiental written by Márcia Leuzinger and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-26 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Download or read book Direito Ambiental 15a Ed written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 2000 with total page 1471 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Confer ncia Internacional de Direito Ambiental written by and published by . This book was released on 1992 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Ambiental written by and published by . This book was released on 1999 with total page 787 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito ambiental em evolu o written by Vladimir Passos de Freitas and published by Jurua Editora. This book was released on 1998 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2011-12-06 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Download or read book Direito ambiental econ mico written by Cristiane Derani and published by . This book was released on 1997 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Introdu o aos princ pios gerais do direito ambiental written by Ewerton Ricardo Messias and published by Simplíssimo. This book was released on 2017-01-24 with total page 99 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
Download or read book PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cen rio de hiper complexidade urbana written by Carlos Wunderlich and published by Carlos Wunderlich. This book was released on with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Entendendo que direito e sociedade evoluem simultaneamente, naquilo que Niklas Luhmann denomina de co-evolução, serão expostas as mudanças decorrentes do processo de urbanização desordenada das cidades nos preceitos da sociedade de risco proposta por Ulrich Beck. Será demonstrado que o modelo de desenvolvimento urbano adotado pelas grandes cidades acaba comprometendo a qualidade de vida urbana com o aparecimento de problemas e riscos ambientais recorrentes. Neste sentido, os efeitos remanescentes do modelo desenvolvimentista das cidades deverão ser contornados por instrumentos que gerenciem os riscos, afim de que se perpetuem as propostas sustentáveis e indispensáveis à qualidade de vida.
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustent vel Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Download or read book Direito Ambiental written by Márcia Dieguez Leuzinger and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2008 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro analisa, no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental - o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais - o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos e Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and published by Editora Appris. This book was released on 2024-01-23 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Download or read book Direito ambiental comparado Brasil Alemanha EUA written by Erasmo Marcos Ramos and published by Erasmo Marcos Ramos. This book was released on 2009 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito ambiental written by Ricardo Carneiro and published by . This book was released on 2001 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Relata a interrelação da problemática da preservação do meio ambiente com a possibilidade de adoção de políticas econômicas destinadas a esse objetivo. A Interdisciplinariedade de seus propósitos vem demonstrar que não é possivel hoje isolar o direito em campos estanques. Trata da interligação entre o direito e o meio ambiente, mostra que a norma jurídica tem uma função eminentimente criadora, inovadora.
Download or read book O novo em direito ambiental written by and published by . This book was released on 1998 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
