Download or read book Curso de Processo Penal 9a Ed written by Pedro Henrique Demercian and published by . This book was released on 2000 with total page 857 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de processo penal written by Germano Marques da Silva and published by . This book was released on 1993 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Processo Penal 8a Ed written by Edilson Mougenot Bonfim and published by . This book was released on 2000 with total page 995 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Processo Penal 3a Ed written by Luís Fernando de Moraes Manzano and published by . This book was released on 2000 with total page 990 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Processo Penal 20a Ed written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2000 with total page 912 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de processo penal written by Pedro Henrique Demercian and published by . This book was released on 2009 with total page 767 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra trata de reformas no Direito Processual Penal. Traz indicações doutrinárias de juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação da análise comparativa. A seleção das decisões judiciais, dos Tribunais paulistas, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, procura proporcionar ao leitor facilidade na pesquisa dos julgados e controvérsias em torno do Processo Penal.
Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Download or read book Curso de Processo Penal 30a edi o 2023 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2023-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 30a edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a dia dos profissionais da área penal. Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorrente da larga experiência teórica e prática do autor, organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos, contribuindo para a sua rápida localização, além de jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária. Data de fechamento: 9-12-2022.
Download or read book Curso de processo penal written by Evaristo Toledo and published by . This book was released on 1992 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fairness in Criminal Appeal written by Helena Morão and published by Springer Nature. This book was released on 2023-02-10 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book addresses the European Court of Human Rights’ fairness standards in criminal appeal, filling a gap in this less researched area of studies. Based on a fair trial immediacy requirement, the Court has found several violations of Article 6 of the European Convention on Human Rights at the appellate level by at least eighteen States of the Council of Europe in a vast array of cases, particularly in contexts of first instance acquittals overturning and of sentences increasing on appeal. On the one hand, the book critically engages this case-law with the law revisions it has recently inspired in European countries, as well as with the critiques and difficulties that it continues to raise. On the other hand, it interweaves insight from criminal procedure theory with new discoveries in the field of cognitive sciences (neuroscience of memory, philosophy of knowledge, AI), shedding an interdisciplinary light on the (in)adequacy and limits of the Strasbourg Court’s jurisprudence.
Download or read book Curso de processo penal written by Hélio Tornaghi and published by . This book was released on 1980 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de processo penal 23a ed written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2016 with total page 888 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de processo penal 11a ed written by Edilson Mougenot Bonfim and published by . This book was released on 2016 with total page 1122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book CURSO DE PROCESSO PENAL written by GUILHERME MADEIRA DEZEM and published by . This book was released on with total page 1184 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, o Professor Guilherme Madeira, mestre e doutor em Processo Penal, trata da disciplina de forma aprofundada, com vinculação teórica à prática, com análise da jurisprudência e das principais fontes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, tudo isso em textos absolutamente didáticos, ao ponto de levar o leitor à impressão de que está tendo uma verdadeira aula.
Download or read book Curso de processo penal 21a ed written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2014 with total page 893 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book CURSO DE PROCESSO PENAL written by EUGENIO PACELLI and published by . This book was released on with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011, já incorporando, portanto, as recentes Leis 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça Comum em relação a crimes praticados por militares contra civis; da preferência na tramitação do inquérito e do processo, quando houver pessoas ameaçadas e submetidas à Lei de Proteção à Testemunha (Lei 9.807/99); do dever de notificação de atos de violência moral e/ou física contra idosos e, em maior extensão, das novas medidas cautelares pessoais, alternativas à prisão provisória. Há, ainda, a Lei 12.433/11, que introduziu pequena modificação na Lei de Execução Penal, mas que não guarda pertinência temática com este trabalho. Trata-se de obra que chega ao décimo ano de publicação, com dezesseis edições e eventuais tiragens, consolidando-se como referência nacional sobre a matéria, sobretudo por se tratar de uma abordagem constitucional e moderna do processo penal, não se limitando à mera reprodução de posições e de conceitos dominantes, hoje, infelizmente, tão em voga. Por isso mesmo, teve-se o cuidado de fazer uma revisão geral de todo o texto. Além do compromisso doutrinário, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.
Download or read book Curso de Processo Penal 18a ed written by Eugênio Pacelli de Oliveira and published by . This book was released on 2011 with total page 1087 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
