Download or read book Curso de processo penal 23a ed written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2016 with total page 888 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de processo penal written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2012 with total page 893 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa obra busca examinar temas do direito processual penal de modo abrangente, analisar a jurisdição, as fontes do direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como- inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades. Atualizada de acordo com a Lei n. 12.403, de 2011, que dispõe sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.

Download or read book Curso de Processo Penal 9a Ed written by Pedro Henrique Demercian and published by . This book was released on 2000 with total page 857 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de processo penal written by Germano Marques da Silva and published by . This book was released on 1993 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Processo Penal 3a Ed written by Luís Fernando de Moraes Manzano and published by . This book was released on 2000 with total page 990 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de processo penal written by Pedro Henrique Demercian and published by . This book was released on 2005 with total page 739 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os estudos sistemáticos sobre o processo penal brasileiro dividem-se basicamente em duas categorias - os tratados e os manuais. Os primeiros, exigem do leitor o tempo que já não é compatível com o ritmo da vida moderna. Além disso, tornaram-se, em grande parte, anacrônicos, por força da evolução constitucional e do progresso da ciência. Os manuais, geralmente, simplificam em excesso, omitindo-se sobre temas que constituem a matéria-prima de concursos, provas acadêmicas e debates forenses. Faltava, portanto, uma obra como esta, que fornece ao leitor, em linguagem clara, as noções fundamentais e enfrenta tudo o que é relevante para a prática profissional e a preparação para os mais difíceis concursos jurídicos.

Download or read book Curso de processo penal written by Evaristo Toledo and published by . This book was released on 1992 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE PROCESSO PENAL written by EUGENIO PACELLI and published by . This book was released on with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011, já incorporando, portanto, as recentes Leis 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça Comum em relação a crimes praticados por militares contra civis; da preferência na tramitação do inquérito e do processo, quando houver pessoas ameaçadas e submetidas à Lei de Proteção à Testemunha (Lei 9.807/99); do dever de notificação de atos de violência moral e/ou física contra idosos e, em maior extensão, das novas medidas cautelares pessoais, alternativas à prisão provisória. Há, ainda, a Lei 12.433/11, que introduziu pequena modificação na Lei de Execução Penal, mas que não guarda pertinência temática com este trabalho. Trata-se de obra que chega ao décimo ano de publicação, com dezesseis edições e eventuais tiragens, consolidando-se como referência nacional sobre a matéria, sobretudo por se tratar de uma abordagem constitucional e moderna do processo penal, não se limitando à mera reprodução de posições e de conceitos dominantes, hoje, infelizmente, tão em voga. Por isso mesmo, teve-se o cuidado de fazer uma revisão geral de todo o texto. Além do compromisso doutrinário, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.

Download or read book Curso de Processo Penal 8a Ed written by Edilson Mougenot Bonfim and published by . This book was released on 2000 with total page 995 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Processo Penal 20a Ed written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2000 with total page 912 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de processo penal 11a ed written by Edilson Mougenot Bonfim and published by . This book was released on 2016 with total page 1122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de processo penal written by Hélio Tornaghi and published by . This book was released on 1980 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de processo penal 21a ed written by Eugênio Pacelli and published by . This book was released on 2017 with total page 1106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Processo Penal 18a ed written by Eugênio Pacelli de Oliveira and published by . This book was released on 2011 with total page 1087 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Processo Penal 20a ed written by Eugênio Pacelli and published by . This book was released on 2016 with total page 1090 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de processo penal 21a ed written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2014 with total page 893 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de processo penal 6a ed written by Antônio Alberto Machado and published by . This book was released on 2014 with total page 939 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: