Download or read book Curso de Direito Tribut rio 14a Ed written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 2000 with total page 1252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso De Direito Tribut rio Completo 14a edi o 2023 written by Leandro Paulsen and published by . This book was released on 2023-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.

Download or read book Curso de direito tribut rio brasileiro 14a ed written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and published by . This book was released on 2000 with total page 854 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Tribut rio Constitui o e C digo Tribut rio Nacional 14a edi o 2024 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2011 with total page 681 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra examina o programa de direito tributário e segue a distribuição da matéria no Código Tributário Nacional. O texto da lei é submetido a análises que se desdobram nos aspectos sintático, semântico e pragmático. Além disso, traz comentários a quase todos os dispositivos daquele estatuto.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by and published by . This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio written by José Eduardo Soares de Melo and published by . This book was released on 2001 with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio 27a ed written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2016 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Tributario 16a edi o 2024 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.

Download or read book Curso de direito tributario written by José Eduardo Soares de Melo and published by . This book was released on 1997 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio e financeiro 10a edi o 2024 written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2024-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 10a edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos. A obra se destaca pela combinação de doutrina e julgados, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentários detalhados sobre as decisões mais relevantes enriquecem os capítulos, proporcionando uma leitura didática e direcionada. A expertise do autor, acumulada ao longo de mais de 25 anos no magistério e na prática tributária, faz deste livro uma fonte segura de aprendizado. Desenvolvido para cultivar a capacidade de avaliação, aborda desde questões simples até problemas complexos no campo do direito tributário e financeiro, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais. Esta obra transcende a teoria, proporcionando uma compreensão prática e aprofundada do cenário intricado do direito tributário e financeiro. Uma adição valiosa à biblioteca de entusiastas do direito, é um recurso indispensável para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área. Data de fechamento: 23/09/2023.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Jónatas Eduardo Mendes Machado and published by . This book was released on 2009 with total page 447 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro destaca o reconhecimento da relevância, para o estudo do direito tributário, de perspectivas que privilegiem a teoria da justiça e as dimensões concretizadores do republicanismo cívico, enfatizando a relação que, desde os alvores do constitucionalismo moderno, se estabelece entre o princípio da justiça tributária e a igual dignidade e liberdade de todos os cidadãos. Isto, sem deixar de reconhecer que a redistribuição do rendimento deve ser efectuada através de outras formas de actuação estadual, de maneira a evitar uma complexidade excessiva da estrutura do sistema tributário. O livro ainda afirma o papel essencial que este sistema desempenha na promoção do crescimento económico, objectivo que se consegue com a respectiva simplificação, a preservação da base tributária e a prevenção de uma contraproducente sobre-tributação.

Download or read book Curso de direito tribut rio 3a ed written by Anis Kfouri Jr. and published by . This book was released on 2016 with total page 672 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Tribut rio 2a Ed written by Anis Kfouri Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio 26a ed written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2014 with total page 553 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO written by CLAUDIO CARNEIRO and published by . This book was released on with total page 856 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Política Fiscal é o terceiro volume da série em Direito Tributário. A obra conduz o leitor através de relevantes temas de política fiscal e sua aplicação prática, sendo possível destacar- o emprego da política fiscal nos setores da economia e dos investimentos públicos; os processos de globalização, modernização e inovação fiscal; tributação internacional; federalismo fiscal, envolvendo assuntos como a repartição de competências tributárias e conceito de tributo com o controle da destinação; tributação no setor de consumo, entre outros importantes temas para o estudo de Política Fiscal.

Download or read book Curso de direito tribut rio written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2011 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta conceitos, fundamentos e normas gerais do Direito Trubutário, seguidos do exame do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, entre outros.