Download or read book Curso de direito penal written by Rogério Greco and published by . This book was released on 2011 with total page 775 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, o autor aborda as questões que dizem respeito aos arts. 1o a 120. O texto foi revisado de acordo com as alterações legislativas, como é o caso das Leis no 12.234 que deu redação aos arts. 109 e 110, que dizem respeito à prescrição penal; no 12.245 que acrescentou o § 4o ao art. 83 da Lei de Execução Penal; no 12.258 que dispõe sobre a monitoração eletrônica, dentre outras editadas em 2010.

Download or read book Curso de Direito Penal written by Artur Souza and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-26 with total page 709 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal, teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena.

Download or read book Curso de Direito Penal written by Fauzi Hassan Choukr and published by . This book was released on 2024-07-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor propõe uma profunda análise do Direito Penal e de seus fundamentos e princípios, culminando em um panorama do Código Penal e de suas mais diversas sanções.

Download or read book Curso de Direito Penal Brasileiro Parte Geral written by Luiz Regis Prado and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 524 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 22ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2023. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.

Download or read book Curso de Direito Penal Parte Geral Volume 1 written by and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2011 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito penal written by Válter Kenji Ishida and published by . This book was released on 2009 with total page 632 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro faz um estudo doutrinário da matéria penal. Contém a matéria completa da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal. A obra é destinada a estudantes de Direito, na disciplina Direito Penal, bem como para os cursos preparatórios para a Ordem d

Download or read book Curso de direito penal written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2011 with total page 645 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito penal Parte geral written by Wiliam Wanderley Jorge and published by . This book was released on 2005 with total page 530 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito penal Parte geral written by Ricardo Antonio Andreucci and published by . This book was released on 2001 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Traço marcante da obra é o cunho didático de suas disposições, abordando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva. Cada tópico que compõe a obra foi analisado pelo autor à luz, não apenas da doutrina pátria e alienígena, mas, também, da jurisprudência dominante em nossos tribunais. Essa obra promete cumprir seu papel na doutrina penal, informando, não apenas os estudantes e pretendentes às carreiras públicas na área jurídica, mas, também, a todos os profissionais que fazem do Direito Penal parte integrante de sua vida.

Download or read book CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL written by DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO and published by . This book was released on with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Curso de Direito Penal - Parte Geral' tem como público-alvo os candidatos a concursos públicos, os estudantes universitários, os profissionais do Direito e todos aqueles que queiram aprender sobre o assunto. De forma objetiva e didática, o autor se aprofunda nos mais importantes tópicos do Direito Penal.

Download or read book Curso de direito penal written by Claudio Brandão and published by . This book was released on 2008 with total page 413 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ao dividir o livro em uma propedêutica e teoria da lei penal (Título I), uma teoria do crime (Título II) e uma teoria da pena (Título III), o autor chama atenção para a necessidade de um conhecimento mais aprofundado daquele conceito ou instituto específico, correlacionando-o também com a doutrina estrangeira, de forma crítica.

Download or read book Curso de direito penal written by Jair Leonardo Lopes and published by . This book was released on 2005 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Fazendo uso de sua experiência docente, o autor analisa, didaticamente, os principais temas da Parte Geral do Código Penal. As teorias das normas, do crime e da pena são abordadas com sucessivas remissões aos dispositivos legais pertinentes a fim de facilitar a compreensão e aplicação da matéria. Também são desenvolvidas questões polêmicas da dogmática jurídico-penal como a embriaguez, voluntária ou culposa, e seus efeitos sobre a imputabilidade e o erro sobre a ilicitude do fato. Apresenta informações sobre as novas correntes do pensamento criminológico, da política criminal, com indicações bibliográficas e jurisprudenciais, constituindo importante fonte de pesquisa aos que se iniciam no estudo da matéria.

Download or read book Curso de direito penal written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2014 with total page 647 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito penal Parte geral Volume 1 28a edi o 2024 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2024-01-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores. A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-T). Data de fechamento: 22/09/2023.

Download or read book Curso de direito penal written by René Ariel Dotti and published by . This book was released on 2001 with total page 778 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito penal written by Rogério Greco and published by . This book was released on 2004 with total page 846 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito penal written by René Ariel Dotti and published by . This book was released on 2010 with total page 864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, o autor procura harmonizar o estudo da matéria com a desordenada produção legislativa, destacando temas da ciência penal e valorizando doutrina e jurisprudência como elementos para a interpretação da legislação. As teorias da lei penal, do crime e das sanções (cominação, aplicação e execução) são analisadas em função da Constituição, que reúne não só a reserva de direitos e garantias individuais, mas também mandatos de criminalização. A obra contém, ainda, além das súmulas de jurisprudência, um tópico com decisões garantistas e indicações da legislação, da doutrina e de precedentes judiciais.