Download or read book Curso de Direito Constitucional Brasileiro Cole o Constitucionalismo Brasileiro written by Afonso Arinos de Melo Franco and published by . This book was released on 2018-12-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo IDP e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Projetos, compõe-se de obras de referência, que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do processo de desenvolvimento da nossa cultura jurídica. Para além da doutrina, a coleção devolve fôlego ao registro histórico de personagens essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro. De início, além desta, cinco obras serão republicadas, acompanhadas de estudos introdutórios de eminentes juristas: Poder Moderador na República Presidencial, de Borges de Medeiros, com apresentação de Eros Grau; Alguns Andaimes da Constituição, de Aliomar Baleeiro, com apresentação de Carlos Mário da Silva Velloso; A Democracia Coroada, de João Camillo de Oliveira Tôrres, apresentada por Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Em torno da Constituição, de João Mangabeira, apresentada por Paulo Gustavo Gonet Branco; e História do Constitucionalismo Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira, com apresentação de Michel Temer. Esperamos que o público aprecie o esforço editorial desenvolvido. Gilmar Ferreira Mendes Doutor em Direito pela Universidade de Münster; Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Download or read book Hist ria Do Direito Constitucional Brasileiro Co written by Waldemar Ferreira Martins and published by . This book was released on 2019-03-22 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo IDP e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Projetos, compõe-se de obras de referência, que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do processo de desenvolvimento da nossa cultura jurídica. Para além da doutrina, a coleção devolve fôlego ao registro histórico de personagens essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro. De início, além desta, cinco obras serão republicadas, acompanhadas de estudos introdutórios de eminentes juristas: Poder Moderador na República Presidencial, de Borges de Medeiros, com apresentação de Eros Grau; Curso de Direito Constitucional Brasileiro, de Afonso Arinos de Melo Franco, apresentado por Sergio Bermudes; Alguns Andaimes da Constituição, de Aliomar Baleeiro, com apresentação de Carlos Mário da Silva Velloso; A Democracia Coroada, de João Camillo de Oliveira Tôrres, apresentada por Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Em torno da Constituição, de João Mangabeira, apresentada por Paulo Gustavo Gonet Branco; e Esperamos que o público aprecie o esforço editorial desenvolvido.
Download or read book Cole o Constitucionalismo Brasileiro Constitui o Federal Brasileira 1891 Comentada written by João Barbalho Uchôa Cavalcanti and published by . This book was released on 2022-02-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra é enriquecida por comentários tecidos pelo jurista João Barbalho Uchôa Cavalcanti (1846-1909), constituinte ativo e comprometido com as diretrizes republicanas, os valores democráticos, a razão e a modernidade. As teses e as advertências de João Barbalho, embora demarcadas historicamente, podem e devem ser resgatadas para contribuir no pensamento brasileiro acerca da nossa república federativa. Ademais, a leitura remete ao papel social dos cidadãos em garantir que a sociedade regulada seja compatível com os princípios constitucionais. João Barbalho deixou registros preciosos, espero que os leitores apreciem!A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo IDP e editada pela Forense, com o apoio da FGV Projetos, compõe-se de obras que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do desenvolvimento da nossa cultura jurídica. Para além da doutrina, a coleção devolve fôlego ao registro histórico de personagens essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro.Além desta, outras obras foram republicadas, acompanhadas de estudos introdutórios de eminentes juristas, tais como:Curso de Direito Constitucional Brasileiro, de Afonso Arinos de Melo Franco, apresentado por Sergio Bermudes;Em torno da Constituição, de João Mangabeira, apresentada por Paulo Gustavo Gonet Branco;História do Direito Constitucional Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira, com apresentação de Michel Temer;Do Poder Judiciário, de Pedro Lessa, com apresentação de Lenio Luiz Streck.Esperamos que o público aprecie o esforço editorial desenvolvido. Gilmar Ferreira Mendes Doutor em Direito pela Universidade de Münster; Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Download or read book Cole o Constitucionalismo Brasileiro Alguns Andaimes da Constitui o written by Aliomar Baleeiro and published by . This book was released on 2018-10-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público.A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo IDP e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Projetos, compõe-se de obras de referência, que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do processo de desenvolvimento da nossa cultura jurídica.Para além da doutrina, a coleção devolve fôlego ao registro histórico de personagens essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro. De início, além desta, cinco obras serão republicadas, acompanhadas de estudos introdutórios de eminentes juristas:*Poder Moderador na República Presidencial, de Borges de Medeiros, com apresentação de Eros Grau; *Curso de Direito Constitucional Brasileiro, de Afonso Arinos de Melo Franco, apresentado por Sergio Bermudes; *A Democracia Coroada, de João Camillo de Oliveira Tôrres, apresentada por Manoel Gonçalves Ferreira Filho; *Em torno da Constituição, de João Mangabeira, apresentada por Paulo Gustavo Gonet Branco; e *História do Constitucionalismo Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira, com apresentação de Michel Temer. Esperamos que o público aprecie o esforço editorial desenvolvido. Gilmar Ferreira MendesDoutor em Direito pela Universidade de Münster;Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Download or read book Em Torno Da Constitui o Cole o Constitucionali written by João Mangabeira and published by . This book was released on 2019-03-22 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo IDP e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Projetos, compõe-se de obras de referência, que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do processo de desenvolvimento da nossa cultura jurídica. Para além da doutrina, a coleção devolve fôlego ao registro histórico de personagens essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro. De início, além desta, cinco obras serão republicadas, acompanhadas de estudos introdutórios de eminentes juristas: Poder Moderador na República Presidencial, de Borges de Medeiros, com apresentação de Eros Grau; Curso de Direito Constitucional Brasileiro, de Afonso Arinos de Melo Franco, apresentado por Sergio Bermudes; Alguns Andaimes da Constituição, de Aliomar Baleeiro, com apresentação de Carlos Mário da Silva Velloso; A Democracia Coroada, de João Camillo de Oliveira Tôrres, apresentada por Manoel Gonçalves Ferreira Filho; História do Constitucionalismo Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira, com apresentação de Michel Temer. Esperamos que o público aprecie o esforço editorial desenvolvido. Gilmar Ferreira Mendes Doutor em Direito pela Universidade de Munster; Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Download or read book Curso de direito constitucional brasileiro written by Pedro Calmon and published by . This book was released on 1937 with total page 376 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A Reforma Constitucional Cole o Constitucionalismo Brasileiro written by Raymundo de Araújo Castro and published by . This book was released on 2023-09-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pano de fundo é medida que se impõe, e uma das formas de iluminá-lo consiste na tematização dos pressupostos históricos nos quais nossa experiência institucional se assenta. A Coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Conhecimento, insere-se nesse esforço. Para tanto, dedica-se à reedição de obras de referência de nossa história constitucional. Ciente de que intervenções doutrinárias constitucionais são, antes de mais nada, respostas a desafios concretos vividos em determinado tempo histórico, a Coleção cuida para que os exemplares publicados sejam precedidos de apresentação confeccionada por especialista no tema (ou na obra em si). É animada com esse propósito que procede à revisitação (crítica) de personagens, obras e momentos havidos como essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. Que esse exercício de aproximação de horizontes históricos nos habilite para construir o melhor presente possível: a melhor versão da ordem democrática decidida pela Assembleia Constituinte de 1987-1988. Gilmar Ferreira Mendes. Doutor em Direito pela Universidade de Münster. Ministro do Supremo Tribunal Federal
Download or read book Curso de direito constitucional brasileiro written by Afonso Arinos de Melo Franco and published by . This book was released on 1968 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso De Direito Constitucional 2a Edi o written by Gustavo Barchet and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 830 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Download or read book Curso de Direito Constitucional Brasileiro Constitui o de 1946 written by Pedro Calmon and published by . This book was released on 1947 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito constitucional brasileiro written by Afonso Arinos de Melo Franco and published by . This book was released on 1960 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado Cole o Constitucionalismo Brasileiro written by Lourival Vilanova and published by . This book was released on 2023-09-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pano de fundo é medida que se impõe, e uma das formas de iluminá-lo consiste na tematização dos pressupostos históricos nos quais nossa experiência institucional se assenta. A Coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Conhecimento, insere-se nesse esforço. Para tanto, dedica-se à reedição de obras de referência de nossa história constitucional. Ciente de que intervenções doutrinárias constitucionais são, antes de mais nada, respostas a desafios concretos vividos em determinado tempo histórico, a Coleção cuida para que os exemplares publicados sejam precedidos de apresentação confeccionada por especialista no tema (ou na obra em si). É animada com esse propósito que procede à revisitação (crítica) de personagens, obras e momentos havidos como essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. Que esse exercício de aproximação de horizontes históricos nos habilite para construir o melhor presente possível: a melhor versão da ordem democrática decidida pela Assembleia Constituinte de 1987-1988. Gilmar Ferreira Mendes Doutor em Direito pela Universidade de Münster. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Download or read book Curso de direito constitucional brasileiro written by Pedro Calmón and published by . This book was released on 1956 with total page 355 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito constitucional brasileiro written by Afonso Arinos de Melo Franco and published by . This book was released on 1958 with total page 230 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O novo direito constitucional brasileiro written by Luís Roberto Barroso and published by Editora Forum. This book was released on 2012 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional Brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.
Download or read book Curso de direito constitucional Estado e constitucionalismo constitui o direitos fundamentais written by Jorge Miranda and published by . This book was released on 2016 with total page 331 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Constitucional written by Heleno Florindo da Silva and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-02-22 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.
