Download or read book Curso de Direito Constitucional 8a edi o 2024 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL e os capítulos finais ao DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. A presente 8a edição, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, como: CONSTITUCIONALISMO PROGRESSIVO; CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO; CONSTITUCIONALISMO LEGAL; EFICÁCIA DIAGONAL MEDIATA e a LEI DA IGUALDADE SALARIAL; DIREITO de ARENA e a nova LEI GERAL DO ESPORTE; PISO SALARIAL do ENFERMEIRO e a ANÁLISE ECONÔMICA do DIREITO; VOTO CONJUNTO de MINISTROS do STF; CASAMENTO HOMOAFETIVO e o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE e EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA do CONCEITO de FAMÍLIA. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo no SARAIVA CONECTA com VIDEOAULAS com os principais temas abordados na obra, QUESTÕES de CONCURSOS e PROVAS da OAB comentadas em vídeo e quatro CAPÍTULOS ON-LINE, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas ATUALIZAÇÕES sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2024. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Download or read book Curso de Direito Constitucional 13a edi o 2024 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2024-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.

Download or read book Curso de Direito Constitucional 23a edi o 2024 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.

Download or read book Curso de direito constitucional 8a ed written by Guilherme Peña de Moraes and published by . This book was released on 2016 with total page 961 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 8a Ed written by Walber de Moura Agra and published by . This book was released on 2000 with total page 929 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Constitucional Teoria Geral da Constitui o e Direitos Fundamentais 19a edi o 2024 written by Rodrigo César Rebello Pinho and published by . This book was released on 2024-02-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.

Download or read book Curso de direito constitucional written by Sahid Maluf and published by . This book was released on 1970 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book MULTIDISCIPLINARY STUDIES MANAGEMENT AND LEGAL SCIENCES written by Adriana Dantas Bessa and published by GLOBAL ACADEMY YAYINCILIK VE DANIŞMANLIK HİZMETLERİ SANAYİ TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ. This book was released on 2024-06-08 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Preface Today the world is marked by increasing complexity, where the boundaries between disciplines become increasingly interconnected. Therefore, the dialogue between different areas of knowledge is essential for the understanding and solution of the diverse challenges we face. This book, "Multidisciplinary Studies: Management and Legal Sciences", is born of this understanding, bringing a comprehensive and integrated perspective on important topics that permeate management and law. Management and the legal sciences, although traditionally seen as distinct fields, share a deep interdependence. Business and administrative decisions are inevitably shaped by regulatory and legal frameworks, as well as legal legislation and practices are influenced by organizational and economic dynamics. This book explores this intersection, highlighting how the collaboration between managers and jurists can generate innovative and effective solutions to contemporary problems. Throughout the chapters, readers will have the opportunity to discover a diversity of approaches and methodologies that reflect the nature of the topics covered, will find practical cases analyzes and theoretical studies. Each contribution enriches the understanding of how these areas can interact productively. Thus, in the world where change is a constant, the ability to integrate knowledge and collaborate beyond traditional boundaries becomes a strategic differential. "Multidisciplinary Studies: Management and Legal Sciences" is a valuable contribution to this movement, offering tools and reflections that enable managers and jurists to navigate more effective and creativity in todays and tomorrow challenges. We hope that this work will inspire not only greater understanding between the areas of management and law, but also a more collaborative and innovative professional practice. May it serve as a starting point for new research, debates and, above all, to the practical application of interdisciplinary knowledge that contribute to the common good. Good reading! Prof. Dr. Maria Emilia Camargo June 2024

Download or read book Curso de Direito Constitucional 16a edi o 2023 written by Uadi Lammêgo Bulos and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro. A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 128/2022 e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.

Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Concurrent Powers in Federal Systems written by Nico Steytler and published by BRILL. This book was released on 2017-01-09 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Concurrency of powers – the exercise of jurisdiction by federal governments and constituent units in the same policy areas – is a key, if not the central, mode of governance in most federal systems today. Moreover, the experience has been that federal governments dominate the concurrent space giving rise to contestation. This volume, Concurrent Powers in Federal Systems: Meaning, Making and Managing, edited by Professor Nico Steytler, is the first to examine from a comparative perspective this crucial issue confronting both established and emerging federations. Case studies of 16 countries on five continents dissect the various manifestations of concurrency, analyse what drives this modern governance mode, and review management strategies that seek to guard against central dominance of concurrent areas.

Download or read book Rule of Law Human Rights and Judicial Control of Power written by Rainer Arnold and published by Springer. This book was released on 2017-05-16 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Judicial control of public power ensures a guarantee of the rule of law. This book addresses the scope and limits of judicial control at the national level, i.e. the control of public authorities, and at the supranational level, i.e. the control of States. It explores the risk of judicial review leading to judicial activism that can threaten the principle of the separation of powers or the legitimate exercise of state powers. It analyzes how national and supranational legal systems have embodied certain mechanisms, such as the principles of reasonableness, proportionality, deference and margin of appreciation, as well as the horizontal effects of human rights that help to determine how far a judge can go. Taking a theoretical and comparative view, the book first examines the conceptual bases of the various control systems and then studies the models, structural elements, and functions of the control instruments in selected countries and regions. It uses country and regional reports as the basis for the comparison of the convergences and divergences of the implementation of control in certain countries of Europe, Latin America, and Africa. The book’s theoretical reflections and comparative investigations provide answers to important questions, such as whether or not there are nascent universal principles concerning the control of public power, how strong the impact of particular legal traditions is, and to what extent international law concepts have had harmonizing and strengthening effects on internal public-power control.

Download or read book Learn to Code HTML and CSS written by Shay Howe and published by New Riders. This book was released on 2014-04-22 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: HTML and CSS can be a little daunting at first but fear not. This book, based on Shay Howe's popular workshop covers the basics and breaks down the barrier to entry, showing readers how they can start using HTML and CSS through practical techniques today. They'll find accompanying code examples online, while they explore topics such as the different structures of HTML and CSS, and common terms. After establishing a basic understanding of HTML and CSS a deeper dive is taken into the box model and how to work with floats. The book includes an exercise focused on cleaning up a web page by improving the user interface and design, solely using HTML and CSS. With a few quick changes the web page changes shape and comes to life. Interactive, technically up-to-the-minute and easy-to-understand, this book will advance a student's skills to a professional level.

Download or read book Etruscology written by Alessandro Naso and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2017-09-25 with total page 2173 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This handbook has two purposes: it is intended (1) as a handbook of Etruscology or Etruscan Studies, offering a state-of-the-art and comprehensive overview of the history of the discipline and its development, and (2) it serves as an authoritative reference work representing the current state of knowledge on Etruscan civilization. The organization of the volume reflects this dual purpose. The first part of the volume is dedicated to methodology and leading themes in current research, organized thematically, whereas the second part offers a diachronic account of Etruscan history, culture, religion, art & archaeology, and social and political relations and structures, as well as a systematic treatment of the topography of the Etruscan civilization and sphere of influence. 

Download or read book Abortion and Democracy written by Barbara Sutton and published by Routledge. This book was released on 2021-08-05 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Abortion and Democracy offers critical analyses of abortion politics in Latin America’s Southern Cone, with lessons and insights of wider significance. Drawing on the region’s recent history of military dictatorship and democratic transition, this edited volume explores how abortion rights demands fit with current democratic agendas. With a focus on Argentina, Chile, and Uruguay, the book’s contributors delve into the complex reality of abortion through the examination of the discourses, strategies, successes, and challenges of abortion rights movements. Assembling a multiplicity of voices and experiences, the contributions illuminate key dimensions of abortion rights struggles: health aspects, litigation efforts, legislative debates, party politics, digital strategies, grassroots mobilization, coalition-building, affective and artistic components, and movement-countermovement dynamics. The book takes an approach that is sensitive to social inequalities and to the transnational aspects of abortion rights struggles in each country. It bridges different scales of analysis, from abortion experiences at the micro level of the clinic or the home to the macro sociopolitical and cultural forces that shape individual lives. This is an important intervention suitable for students and scholars of abortion politics, democracy in Latin America, gender and sexuality, and women’s rights.

Download or read book Procedural Environmental Rights written by Jerzy Jendrośka and published by . This book was released on 2017 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Procedural Environmental Rights: Principle X in Theory and Practice' provides an overview of various aspects of the current status, development and practice of rights of access to information, public participation in decision-making and access to justice in environmental matters following their codification as non-binding principles in Principle X of the Rio Declaration.

Download or read book The Global Model of Constitutional Rights written by Kai Möller and published by Oxford University Press. This book was released on 2012-10-25 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The rapid spread of judicially-enforced constitutional rights has been one of the most dramatic developments in modern law. This book argues that there is now a global model for how such rights should function, and develops an original, philosophically grounded, account of their nature and scope.