Download or read book Curso de direito constitucional 2a ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2000 with total page 930 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso De Direito Constitucional 2a Edi o written by Gustavo Barchet and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 830 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.

Download or read book Curso de Direito Constitucional Tomo II Teoria da Constitui o written by Carlos Blanco de Morais and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 724 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: "Para que serve uma Constituição?" Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direito decidido, privilegiando princípios de objeto difuso sobre regras jurídicas; reforçando o ativismo de tribunais que corrigem a Constituição e a lei; e questionando a legitimação democrática do legislador. Cumpre-nos antepor a Teoria da Constituição positiva ao "constitucionalismo das Ciências Sociais", de modo a destacar a força da Constituição, como Lei, à luz da Ciência do Direito.

Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2015 with total page 932 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.

Download or read book Curso de direito constitucional de acordo com o programa da faculdade nacional de direito 2 ed rev e ampl written by Paulino Ignacio Jacques and published by . This book was released on 1958 with total page 484 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional 5a ed written by Ingo Sarlet and published by . This book was released on 2016 with total page 1440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional 39a ed written by Manoel Gonçalves Ferreira Filho and published by . This book was released on 2013 with total page 449 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito constitucional 2a edi o de 2015 written by André Fernando dos Reis Trindade and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria. A obra está dividida em três partes. A primeira parte aborda a teoria geral do direito constitucional, suas características e elementos integrantes. Cuida da relação do Direito Constitucional com as demais ciências, a classificação das Constituições e as diretrizes do Poder Constituinte. A segunda parte concentra o estudo nos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A última parte aborda a organização do Estado, seus elementos, as formas de Estado e de Governo, sua organização política e administrativa, a administração e seus princípios, a organização dos poderes e os sistemas de defesa da ordem econômica e financeira

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Direito constitucional 2a ed written by Vinícius Casalino and published by . This book was released on 2015 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional 4a Ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2000 with total page 955 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional positivo written by José Afonso da Silva and published by . This book was released on 1991 with total page 756 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito constitucional 4a ed written by Ingo Sarlet and published by . This book was released on 2015 with total page 1434 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future written by Seven Publicações and published by Seven Editora. This book was released on with total page 2526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 6a ED 2021 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2021-02-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Download or read book Curso de Direito Constitucional 3a Ed written by André Puccinelli Júnior and published by . This book was released on 2000 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: