Download or read book Direito Coletivo do Trabalho written by Homero Silva and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O volume 7 do Curso de direito do trabalho aplicado trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os grandes temas do direito coletivo: natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva – a uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo – os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve.
Download or read book Curso de direito coletivo do trabalho written by Roberto Barretto Prado and published by . This book was released on 1986 with total page 325 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito coletivo do trabalho written by and published by . This book was released on 1998 with total page 720 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book CURSO DE DIREITO DO TRABALHO APLICADO V 7 written by HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA and published by . This book was released on with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os temas do direito coletivo (natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva) à uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo (os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve).
Download or read book Curso de direito do trabalho written by Christiano Abelardo Fagundes Freitas and published by Editora Autografia. This book was released on 2021-11-24 with total page 1081 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito do Trabalho engloba os institutos jurídicos do Direito Individual e do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro, trazendo, ao final, questões relacionadas ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Download or read book Direito Individual Do Trabalho written by Laura Alba and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito o trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
Download or read book Direito Processual Do Trabalho written by Jorge Araujo and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 481 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão e atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
Download or read book Curso de direito do trabalho Aviso pr vio Indeniza o Fundo de garantia e tempo de servi o Direito coletivo do trabalho Seguran a e higiene do trabalho written by and published by . This book was released on 1975 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Coletivo do Trabalho written by Ariane Joice dos Santos and published by LTr Editora. This book was released on 2019-09-10 with total page 186 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os profissionais do Direito em qualquer ramo de atuação, advogados, estagiários e bacharéis, iniciantes ou com vasta experiência na área trabalhista, assim como contadores, gestores, administradores, empresários e outros profissionais das mais diversas áreas de formação terão em mãos uma obra objetiva no que se refere ao estudo, interpretação e aplicação do Direito Coletivo do Trabalho relativo à parte histórica do sindicalismo no Brasil e no mundo, princípios, organização sindical brasileira, contribuições sindicais, representação dos trabalhadores na empresa, formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, negociação coletiva, despedida coletiva de trabalhadores, greve, dentre outros assuntos relevantes, tudo de acordo com a Lei n. 13.467, de 11.11.2017, que alterou mais de cem pontos na Consolidação das Leis do Trabalho, além das questões trazidas pela Medida Provisória n. 808, de 14.11.2017 (cuja vigência perdurou até 23.04.2018), e a recente Medida Provisória n. 873, de 01.03.2019. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Download or read book Curso de direito do trabalho written by Alice Monteiro de Barros and published by . This book was released on 2005 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra é dividida em três partes interligadas: Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Comunitário do Trabalho. Apresenta um panorama dos institutos do Direito do Trabalho como: fundamentos e formação histórica da disciplina, fontes, hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito trabalhista, relação de trabalho e de emprego, conceito de empregado e de empregador, contrato de emprego e contratos afins, etc.Temas modernos são tratados com enfoque no direito comparado, mas priorizando a realidade nacional, através da legislação e jurisprudência aplicáveis.
Download or read book Curso de Direito do Trabalho written by Mauricio Godinho Delgado and published by LTr Editora. This book was released on 2020-07-22 with total page 1808 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, curso, Mauricio Godinho Delgado, ministro, LTRED
Download or read book Curso de Direito do Trabalho 14a edi o 2022 written by Leite and published by . This book was released on 2022-02-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Redigido em linguagem simples; direta e descomplicada; mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica ¿ fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica; do magistério superior e da magistratura ¿ este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho; direito individual do trabalho; direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho.Nesta edição; o autor inclui comentário sobre o Projeto de Lei 30/2015 cuja matéria depende ainda de posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Senado. Trata-se de projeto de lei que permite a terceirização ampla no setor privado; inclusive na atividade-fim do tomador do serviço.
Download or read book O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPOR NEA written by FÁBIO PORTO ESTEVES and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-07-08 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O trabalho humano sempre ocupou posição de destaque ao longo da história. Encontra-se presente na literatura ficcional e científica no curso da história da humanidade. Em toda a história, sempre houve o trabalho como esforço físico ou intelectual do homem, a transmudar a natureza para melhor convier com suas necessidades e subsistência. O presente livro tem como objeto principal o estudo da história do sindicalismo no Brasil e no mundo. Busca demonstrar a importância do movimento sindical para a conquista dos direitos e garantias dos trabalhadores ao longo dos séculos e aponta a um descuido da doutrina justrabalhista clássica quanto à investigação desse movimento – imprescindível para compreensão da própria formação operária brasileira – e que permanece omissa em relação a esse tema, ao dedicar pouco espaço em seus manuais, principalmente quanto à primeira fase dessa história, o anarcossindicalismo.
Download or read book Curso de Direito do Trabalho 16a edi o 2024 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿), Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletrabalho), Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos). Data de fechamento: 10-01-2024.
Download or read book Curso de legisla o social written by Domingos Sávio Zainaghi and published by . This book was released on 2020-09-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social; evolução histórica; princípios e fontes do direito do trabalho; o empregado; contrato de trabalho; normas especiais de proteção ao trabalho; aviso-prévio; horas extras; remuneração e salário; repouso semanal remunerado; férias anuais remuneradas; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; direito de greve; alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho; proteção ao trabalho da mulher e do adolescente; segurança e medicina do trabalho; Justiça do trabalho; direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.
Download or read book Compila o de Direito Coletivo Do Trabalho written by Lucas Oliveira and published by . This book was released on 2017-11-11 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho � fruto do estudo e pesquisa desenvolvida durante minha gradua��o em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, em especial nas aulas de Direito Coletivo do Trabalho. A obra � uma compila��o da doutrina mais expressiva e did�tica a respeito dos principais temas do Direito Coletivo do Trabalho coet�neo. Funciona, pois, como um caderno em que se sistematizam as melhores e mais sucintas explica��es a respeito dos temas que mais aparecem nos programas de gradua��o, sendo tais trechos, muitas vezes, reproduzidos em sua literalidade, em raz�o de sua clareza. O escrito � totalmente despretensioso de ila��es cient�ficas e de grandes teses doutrin�rias, que deixamos aos mais preparados e verdadeiros doutos da mat�ria. Trata-se de um material de acompanhamento elementar; um repert�rio de trechos doutrin�rios e jurisprudenciais compilados. Em s�ntese, espera-se que este livro tenha a aptid�o de dar ao aluno a compila��o e o atual desenvolvimento da mat�ria, instigando a pesquisa e o estudo, que indubitavelmente dever�o completados por outras obras.
Download or read book Curso de Direito Do Trabalho 15a edi o 2023 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista, a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿); a Lei 14.437/2022 (Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), a Portaria MTP 617/2021 (¿Regulamentação da Legislação Trabalhista¿) e o Decreto 10.854/2021 (¿Regulamentação e simplificação das Normas Trabalhistas Infralegais¿); a doutrina e a jurisprudência especializadas. Data de fechamento: 16-12-2022.
