Download or read book Curso Completo de Direito Processual Tribut rio 6a edi o 2024 written by Cleucio Santos Nunes and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cada uma das medidas de iniciativa tanto da Fazenda Pública quanto do sujeito passivo. Por meio do imprescindível aporte doutrinário e jurisprudencial, a obra proporciona ao seu leitor a compreensão da prática processual. Nessa edição foram incluídos vídeos exclusivos do autor com acesso via Qrcode. O livro analisa as propostas de criação daarbitragem tributária no Brasil e as alterações no Processo Tributário Federal,tais como, a decisão do STF sobre a indisponibilidade de bens do devedorinscrito na dívida ativa da União, a Execução Fiscal Seletiva e o Pedido deRevisão de Dívida Inscrita (PRDI). Esta 6a edição já vem atualizada com base nonovo Regimento do CARF, aprovado pela Portaria MF no 1634, de 21.12.2023. Data de fechamento: 16-01-2024.
Download or read book Curso de Direito Tribut rio Completo 15a edi o 2024 written by Leandro Paulsen and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 15a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento da edição: 17-1-2024.
Download or read book Curso de Direito Tribut rio 10a edi o 2024 written by Alexandre Mazza and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Tributário em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas na Saraiva Conecta questões, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 10a edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a seguinte legislação: Leis n. 14.689/2023, 14.663/2023, 14.651/2023, 14.592/2023, 14.478/2022, 14.474/2022 e 14.430/2022; Decretos n. 11.459/2023, 11.187/2022 e 11.175/2022; Instruções Normativas RFB n. 2.131/2023 e 2.122/2022. Dessa forma, o Autor e a SaraivaJur estão convictos de que a obra, com toda a sua amplitude e com suas poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa para o devido estudo do Direito Tributário, disciplina basilar ao futuro bacharel em Direito. Atenção! A obra ainda contém Curso da REFORMA TRIBUTÁRIA na plataforma digital. Data de fechamento da edição: 18-12-2023.
Download or read book Curso de direito tribut rio e financeiro 10a edi o 2024 written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2024-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 10a edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos. A obra se destaca pela combinação de doutrina e julgados, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentários detalhados sobre as decisões mais relevantes enriquecem os capítulos, proporcionando uma leitura didática e direcionada. A expertise do autor, acumulada ao longo de mais de 25 anos no magistério e na prática tributária, faz deste livro uma fonte segura de aprendizado. Desenvolvido para cultivar a capacidade de avaliação, aborda desde questões simples até problemas complexos no campo do direito tributário e financeiro, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais. Esta obra transcende a teoria, proporcionando uma compreensão prática e aprofundada do cenário intricado do direito tributário e financeiro. Uma adição valiosa à biblioteca de entusiastas do direito, é um recurso indispensável para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área. Data de fechamento: 23/09/2023.
Download or read book Curso Completo de Direito Processual Tribut rio 5a edi o 2022 written by Cleucio Santos Nunes and published by . This book was released on 2022-07-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cada uma das medidas de iniciativa tanto da Fazenda Pública quanto do sujeito passivo. Através do imprescindível aporte doutrinário e jurisprudencial, a obra proporciona ao seu leitor a compreensão da prática processual. Nessa edição foram incluídos vídeos exclusivos do autor com acesso via Qrcode.
Download or read book Pr tica Tribut ria 6a edi o 2024 written by Darlan Barroso and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; a ação anulatória de débito fiscal; o mandado de segurança; a ação de consignação em pagamento; a ação de repetição de indébito; os embargos à execução; a exceção de pré-executividade; a medida cautelar fiscal; a execução fiscal; a apelação; os embargos de declaração; os agravos; e os recursos no STJ e no STF. Certamente, esta obra irá enriquecer aformação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária. Data de fechamento da edição: 23-11-2023.
Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 22a edi o 2024 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta edição está atualizada pela Lei n. 14.657/2023, que altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado início de audiência, e pela jurisprudência do STF e do TST concernente à interpretação e aplicação do Direito Processual do Trabalho. Data de fechamento: 21/11/2023.
Download or read book Curso de direito processual do trabalho 12a edi o 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2024-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei 14.657/2023 que altera a CLT e Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte.Data de fechamento: 18/10/2023.
Download or read book Curso de Direito Processual Civil Vol 1 21a edi o 2024 written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-12-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na nova edição do Curso deDireito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada eatualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autormantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Aotexto foram incorporados acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidospelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão,a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise maisaprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, podeinteressar aos profissionais e aos estudantes que já estão familiarizados comas questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de formadidática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionaisdo direito. O volume 1, Teoria Geral do Processo, mantém, no que diz respeito àdisposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2,Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, o autor analisa oprocedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, ovolume 3, Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões,por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimentode sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos.
Download or read book An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation written by OECD and published by OECD Publishing. This book was released on 2019-05-13 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This report contains detailed profiles of twelve of the world’s leading platform companies and derives insights from those profiles about what platforms actually do, how they do it, and why they succeed financially.
Download or read book Water and Sanitation Services written by Jose Esteban Castro and published by Earthscan. This book was released on 2012 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Focusing on how to provide clean water for all - one of the key Millennium Development Goals, this book integrates technical and social perspectives. A broad, international range of case studies are provided, from developed, middle income and developing countries, in Europe, Asia, Africa, and the Americas.
Download or read book Aspects of Medical Care Administration written by Avedis Donabedian and published by . This book was released on 1973 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Muscles Testing and Function with Posture and Pain written by Florence Peterson Kendall and published by Lippincott Williams & Wilkins. This book was released on 1993-01-01 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This text was written for students and practitioners in the health profession who need to acquire a knowledge of muscle function, skill in evaluating joint movement and muscle strength, and an understanding of the muscle imbalance associated with faulty posture.
Download or read book Explainable AI Interpreting Explaining and Visualizing Deep Learning written by Wojciech Samek and published by Springer Nature. This book was released on 2019-09-10 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The development of “intelligent” systems that can take decisions and perform autonomously might lead to faster and more consistent decisions. A limiting factor for a broader adoption of AI technology is the inherent risks that come with giving up human control and oversight to “intelligent” machines. For sensitive tasks involving critical infrastructures and affecting human well-being or health, it is crucial to limit the possibility of improper, non-robust and unsafe decisions and actions. Before deploying an AI system, we see a strong need to validate its behavior, and thus establish guarantees that it will continue to perform as expected when deployed in a real-world environment. In pursuit of that objective, ways for humans to verify the agreement between the AI decision structure and their own ground-truth knowledge have been explored. Explainable AI (XAI) has developed as a subfield of AI, focused on exposing complex AI models to humans in a systematic and interpretable manner. The 22 chapters included in this book provide a timely snapshot of algorithms, theory, and applications of interpretable and explainable AI and AI techniques that have been proposed recently reflecting the current discourse in this field and providing directions of future development. The book is organized in six parts: towards AI transparency; methods for interpreting AI systems; explaining the decisions of AI systems; evaluating interpretability and explanations; applications of explainable AI; and software for explainable AI.
Download or read book Crow Blue written by Adriana Lisboa and published by Bloomsbury Publishing USA. This book was released on 2014-07-08 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I was thirteen. Being thirteen is like being in the middle of nowhere. Which was accentuated by the fact that I was in the middle of nowhere. In a house that wasn't mine. In a city that wasn't mine, in a country that wasn't mine, with a one-man family that, in spite of the intersections and intentions (all very good), wasn't mine. When her mother dies, thirteen-year-old Vanja is left with no family and no sense of who she is, where she belongs, and what she should do. Determined to find her biological father in order to fill the void that has so suddenly appeared in her life, Vanja decides to leave Rio de Janeiro to live in Colorado with her stepfather, a former guerrilla notorious for his violent past. From there she goes in search of her biological father, tracing her mother's footsteps and gradually discovering the truth about herself. Rendered in lyrical and passionate prose, Crow Blue is a literary road trip through Brazil and America, and through dark decades of familial and political history.
Download or read book Colonial Situations written by George W. Stocking and published by Univ of Wisconsin Press. This book was released on 1991-10-01 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As European colonies in Asia and Africa became independent nations, as the United States engaged in war in Southeast Asia and in covert operations in South America, anthropologists questioned their interactions with their subjects and worried about the political consequences of government-supported research. By 1970, some spoke of anthropology as “the child of Western imperialism” and as “scientific colonialism.” Ironically, as the link between anthropology and colonialism became more widely accepted within the discipline, serious interest in examining the history of anthropology in colonial contexts diminished. This volume is an effort to initiate a critical historical consideration of the varying “colonial situations” in which (and out of which) ethnographic knowledge essential to anthropology has been produced. The essays comment on ethnographic work from the middle of the nineteenth century to nearly the end of the twentieth, in regions from Oceania through southeast Asia, the Andaman Islands, and southern Africa to North and South America. The “colonial situations” also cover a broad range, from first contact through the establishment of colonial power, from District Officer administrations through white settler regimes, from internal colonialism to international mandates, from early “pacification” to wars of colonial liberation, from the expropriation of land to the defense of ecology. The motivations and responses of the anthropologists discussed are equally varied: the romantic resistance of Maclay and the complicity of Kubary in early colonialism; Malinowski’s salesmanship of academic anthropology; Speck’s advocacy of Indian land rights; Schneider’s grappling with the ambiguities of rapport; and Turner’s facilitation of Kaiapo cinematic activism. “Provides fresh insights for those who care about the history of science in general and that of anthropology in particular, and a valuable reference for professionals and graduate students.”—Choice “Among the most distinguished publications in anthropology, as well as in the history of social sciences.”—George Marcus, Anthropologica
Download or read book Theorizing Internal Security Cooperation in the European Union written by Raphael Bossong and published by Oxford University Press. This book was released on 2016 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book provides an essential primer and reference book which examines the different theories deployed to understand and explain European Union cooperation on internal security matters.
