Download or read book Contratos internacionais written by Luiz Olavo Baptista and published by . This book was released on 2011 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, o autor pretende analisar o direito brasileiro dos contratos internacionais com referências ao direito comparado. A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda cuida das cláusulas típicas; e a terceira trata dos efeitos do tempo sobre os contratos. A presente obra pode servir como base para pesquisadores, professores, estudantes e advogados.

Download or read book Gest o de contratos internacionais written by Carlos Cesar Borromeu de Andrade...et al. and published by Editora FGV. This book was released on 2015-09-02 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo deste livro é fornecer aos leitores uma visão panorâmica sobre o conceito e as características dos contratos internacionais, discorrer sobre alguns dos principais tipos desses contratos e apresentar aspectos básicos ligados à responsabilidade das partes e à solução de controvérsias relacionadas com obrigações e contratos internacionais. O direito interno e o direito internacional, o conceito de contrato internacional, a questão da responsabilidade civil, as situações ou eventos de força maior e hardship, os tipos de contratos, bem como os conflitos de leis e jurisdição internacionais são alguns dos temas abordados.

Download or read book Contratos internacionais written by José Cretella Neto and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 656 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Contratos Internacionais - Cláusulas Típicas' procura refletir o estudo de negociação de contratos internacionais, dando menção à jurisprudência internacional e referências a doutrinas.

Download or read book CONTRATOS INTERNACIONAIS E A ESCOLHA DO DIREITO APLIC VEL written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica. This book was released on 2020-01-01 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se da tradução, pelo Dr. Frederico Glitz, para o português, em um único arquivo, dos dois mais recentes instrumentos internacionais relacionados ao Direito Contratual Internacional: a) Princípios da Haia relativos à escolha do Direito aplicável aos contratos comerciais internacionais (com os respectivos comentários) e b) Guia da OEA relativo ao Direito aplicável aos contratos comerciais internacionais nas Américas (com os respectivos comentários).

Download or read book Princ pio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais written by Carlos Eduardo Andrade and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-07-02 with total page 86 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Intrincado e, ao mesmo tempo, relevante. A admissibilidade da teoria da autonomia da vontade repercute na pertinência do Direito material aplicável aos contratos internacionais, pertinência essa denominada pela doutrina do Direito internacional privado de questão de fundo. Considerando que o tema do Direito internacional privado é por demais amplo, o foco do presente trabalho é o estudo do princípio da autonomia da vontade. Contudo, o conceito de contrato internacional, pressuposto para a compreensão do assunto, não foi relevado, e os limites ao princípio sob análise constituíram uma tônica no projeto. Com a finalidade de empreender a análise de cada tópico oportunamente, a estrutura do trabalho é composta por introdução, capítulo preliminar, princípio da autonomia da vontade, limites ao princípio da autonomia da vontade no Direito internacional privado, direito positivo e jurisprudência brasileiros e conclusão.

Download or read book Contratos internacionais written by and published by . This book was released on 1995 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contratos Internacionais e Cl usulas Hardship written by Jairo Silva Melo and published by Edições Aduaneiras. This book was released on 2000 with total page 18 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contratos Internacionais Guia para o Direito Contratual Internacional Brasileiro 1a Ed 2024 written by Frederico Glitz and published by Editora Foco. This book was released on 2024-09-12 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Guia apresenta um recorte e a contextualização da discussão sobre a internacionalidade de um contrato sob a perspectiva do Direito brasileiro. O leitor perceberá que autor, visando a aproximação, utiliza-se de linguagem e metodologia menos formais, permitindo-se o papel de condutor de uma conversa em que exemplos, crônicas e referências culturais se entrelaçam. Não se engane, no entanto. Este é um livro denso, plural e rico com o objetivo declarado de valorizar a construção do debate e de fomentar conexões. Este livro volta-se, então, não apenas àqueles que são ou serão especialistas no tema, mas para, eventualmente, apresenta-lo àqueles que já se dedicam a outra área ou, até mesmo, àqueles que não estudam exclusivamente o Direito Contratual, mas que buscam compreender a lógica inerente à internacionalidade de um negócio.

Download or read book Contratos internacionais written by Maria Ângela Bento Soares and published by . This book was released on 1986 with total page 517 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Lei Aplic vel aos Contratos Internacionais O Regime Jur dico Brasileiro e a Conven o do M xico written by Guilherme Pederneiras Jaeger and published by Jurua Editora. This book was released on 2006 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Lei aplic vel aos contratos internacionais written by Armando Alvares Garcia Júnior and published by Edições Aduaneiras. This book was released on 2004 with total page 12 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Dos contratos internacionais written by Luiz Olavo Baptista and published by . This book was released on 1994-01-01 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contratos internacionais do com rcio written by Esther Engelberg and published by . This book was released on 2003 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contratos internacionais de transfer ncia de tecnologia written by César Flores and published by . This book was released on 2003 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Globalization of contractual law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica. This book was released on 2014-12-01 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.

Download or read book Legisla o e jurisdi o aplic veis aos contratos internacionais de trabalho written by Roberto Pellini Junior and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-09-05 with total page 71 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Num mundo cujas fronteiras são cada vez menores e possibilidade de contratação de trabalhadores para o labor em diversos países, a obra faz uma análise sobre a aplicação da lei no espaço e jurisdição em contratos de trabalho que extrapolem as fronteiras de nacionalidade.

Download or read book Contratos internacionais written by Nádia de Araújo and published by . This book was released on 1997 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: