Download or read book Contrato eletr nico no novo C digo civil e no C digo do consumidor written by Ronaldo Alves de Andrade and published by . This book was released on 2004-01-01 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra perscruta o contrato eletrônico e suas implicações legais, procurando o seu devido enquadramento e discutindo as seguintes questões - contrato eletrônico como um novo meio de firmar a relação contratual; documento eletrônico e sua validade; prova e validade do contrato eletrônico; assinatura eletrônica e sua validade; contrato eletrônico no novo Código Civil; contrato eletrônico e relações de consumo; legislação aplicável ao contrato eletrônico.
Download or read book Contratos Eletr nicos written by Rodrigo Fernandes Rebouças and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 245 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja uma relação empresarial (B2B), cível (C2C) ou de consumidor (B2C). Pelo desenvolvimento do estudo, foi elaborado um novo conceito ao contrato eletrônico, acreditando ser mais atual e distinto de toda a conceituação anteriormente apresentada pela doutrina nacional e internacional, além de demonstrar, por meio de um profundo estudo doutrinário e jurisprudencial, a desnecessidade de um regulamento legal à tal meio de contratação. A obra é o resultado da dissertação de mestrado do autor com a implementação de todas as questões debatidas ao longo da defesa perante banca examinadora com notáveis estudiosos do tema, além do desenvolvimento de novos capítulos e uma completa atualização das referências ao Novo Código de Processo Civil (Lei 13.102/2015). A experiência prática do Autor, Professor e Advogado atuante com grande enfoque na visão contratual e empresarial das questões jurídicas, especialmente com empresas de tecnologia e soluções empresariais, é certamente refletida no conteúdo e conclusão da obra, esperando o Autor que a obra possa colaborar para o desenvolvimento do estudo do direito e do direito digital.
Download or read book CONTRATOS ELETRONICOS FORMA AO E VALIDADE written by RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS and published by . This book was released on with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja uma relação empresarial (B2B), cível (C2C) ou de consumidor (B2C). Pelo desenvolvimento do estudo, foi elaborado um novo conceito ao contrato eletrônico, acreditando ser mais atual e distinto de toda a conceituação anteriormente apresentada pela doutrina nacional e internacional, além de demonstrar, por meio de um profundo estudo doutrinário e jurisprudencial, a desnecessidade de um regulamento legal à tal meio de contratação. A obra é o resultado da dissertação de mestrado do autor com a implementação de todas as questões debatidas ao longo da defesa perante banca examinadora com notáveis estudiosos do tema, além do desenvolvimento de novos capítulos e uma completa atualização das referências ao Novo Código de Processo Civil (Lei 13.102/2015).
Download or read book Fun o social dos contratos written by Flávio Tartuce and published by . This book was released on 2005 with total page 327 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz os seguintes temas - transformação contratual; construção de um moderno direito civil; delimitação conceitual e natureza jurídica dos princípios contratuais ; correlação entre os princípios do código de defesa do consumidor e os do novo código civil; diretriz para compreender a função social do contrato; princípios norteadores dos contratos no novo código civil; princípio da função social dos contratos como nova diretriz da teoria geral dos contratos.
Download or read book Aspectos Normativos Do Contrato Eletr nico e a Aplicabilidade Do C digo de Defesa Do Consumidor s Rela es Firmadas No E Commerce written by Ruama Machado and published by . This book was released on 2020-09-02 with total page 55 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O comércio eletrônico permite a celebração a distância de contratos virtuais por meio da internet. Com isso os consumidores encontram no e-commerce um mercado extremamente vasto, diversificado e prático, sem que o consumidor precise se dirigir ao estabelecimento comercial físico para adquirir um produto ou serviço.Toda essa facilidade de comercialização deixa margem à violação dos direitos dos consumidores virtuais. As partes contratantes estão distantes entre si, interligados por uma rede de computadores e, quando necessário, até a assinatura é digital. Se presentes, portanto, os componentes de uma relação de consumo, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, permitindo-se, todavia, a aplicação da legislação civil comum, em caso de ausência desses integrantes.
Download or read book CONTRATOS ELETRONICOS DE CONSUMO written by GUILHERME MAGALHAES MARTINS and published by . This book was released on 2016-09-05 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra enfoca os novos problemas suscitados pela grande rede internacional de telecomunicações, a Internet - que aparece, ao mesmo tempo, como causa e efeito de profundas transformações ocorridas na realidade social -, especialmente sob o prisma das relações de consumo ali realizadas, a partir da aquisição de produtos e serviços pelo destinatário final, passando da oferta à aceitação, incluídas as principais circunstâncias que podem vir a ocorrer na formação do ajuste. O autor enfrenta os novos problemas e soluções advindos do Marco Civil da Internet no Brasil (Lei 12.965/2014), bem como do Decreto 7.962/2013 e do Projeto de Lei do Senado 281/2012, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor em matéria de comércio eletrônico. A confiança dos consumidores nesse novo meio de comunicação depende essencialmente da garantia de um nível de proteção adequado, ou seja, ao menos equivalente (observadas as peculiaridades próprias da Internet) àquele exigível nos modos tradicionais de contratação, o que pressupõe, entre outros fatores, o direito à informação prévia e suficiente ou a tutela em face de práticas comerciais não solicitadas ou enganosas.
Download or read book A prote o contra as cl usulas abusivas no C digo civil written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2007-01-01 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta dissertação tem por objeto a análise da possibilidade da aplicação analógica das regras protetoras do Código do Consumidor, relativas às cláusulas abusivas, aos contratos civis. Tratamos, inicialmente, do Código Civil de 1916, seu caráter individualista e dos princípios clássicos da teoria contratual. Prosseguindo, analisamos o novo Código Civil, sua feição social e os novos princípios contratuais. Em seguida, tendo em vista o objeto deste trabalho, tratamos do Código do Consumidor, mais especificamente do seu caráter de microssistema jurídico, dos sujeitos e objeto da relação de consumo, seus princípios norteadores, bem como do artigo que trata das denominadas cláusulas abusivas. Trazemos, na seqüência, diversos argumentos favoráveis e desfavoráveis à aplicação, por analogia, das regras de proteção do consumidor em face das cláusulas abusivas também aos contratos civis. Ultimamos a dissertação concluindo pela não-aplicação analógica daquelas regras do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a regra relativa ao abuso de direito (artigo 187 do novo Código Civil) serve perfeitamente para combater as cláusulas abusivas nos contratos civis.
Download or read book Contratos no c digo de defesa do consumidor written by Cláudia Lima Marques and published by . This book was released on 1995 with total page 478 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contratos no C digo de defesa do consumidor written by Cláudia Lima Marques and published by . This book was released on 1992 with total page 245 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Wrap Contracts written by Nancy S. Kim and published by Oxford University Press. This book was released on 2013-09-09 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: When you visit a website, check your email, or download music, you enter into a contract that you probably don't know exists. "Wrap contracts" - shrinkwrap, clickwrap and browsewrap agreements - are non-traditional contracts that look nothing like legal documents. Contrary to what courts have held, they are not "just like" other standard form contracts, and consumers do not perceive them the same way. Wrap contract terms are more aggressive and permit dubious business practices, such as the collection of personal information and the appropriation of user-created content. In digital form, wrap contracts are weightless and cheap to reproduce. Given their low cost and flexible form, businesses engage in "contracting mania" where they use wrap contracts excessively and in a wide variety of contexts. Courts impose a duty to read upon consumers but don't impose a duty upon businesses to make contracts easy to read. The result is that consumers are subjected to onerous legalese for nearly every online interaction. In Wrap Contracts: Foundations and Ramifications, Nancy Kim explains why wrap contracts were created, how they have developed, and what this means for society. She explains how businesses and existing law unfairly burden users and create a coercive contracting environment that forces users to "accept" in order to participate in modern life. Kim's central thesis is that how a contract is presented affects and reveals the intent of the parties. She proposes doctrinal solutions - such as the duty to draft reasonably, specific assent, and a reconceptualization of unconscionability - which fairly balance the burden of wrap contracts between businesses and consumers.
Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Technology Sustainability and Educational Innovation TSIE written by Andrea Basantes-Andrade and published by Springer Nature. This book was released on 2020-01-02 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents the proceedings of International Conference on Knowledge Society: Technology, Sustainability and Educational Innovation (TSIE 2019). The conference, which was held at UTN in Ibarra, Ecuador, on 3–5 July 2019, allowed participants and speakers to share their research and findings on emerging and innovative global issues. The conference was organized in collaboration with a number of research groups: Group for the Scientific Research Network (e-CIER); Research Group in Educational Innovation and Technology, University of Salamanca, Spain(GITE-USAL); International Research Group for Heritage and Sustainability (GIIPS), and the Social Science Research Group (GICS). In addition, it had the endorsement of the RedCLARA, e-science, Fidal Foundation, Red CEDIA, IEEE, Microsoft, Business IT, Adobe, and Argo Systems. The term “knowledge society” can be understood as the management, understanding and co-creation of knowledge oriented toward the sustainable development and positive transformation of society. In this context and on the occasion of the XXXIII anniversary of the Universidad Técnica del Norte (UTN), the Postgraduate Institute through its Master of Technology and Educational Innovation held the I International Congress on Knowledge Society: Technology, Sustainability and Educational Innovation – TSIE 2019, which brought together educators, researchers, academics, students, managers, and professionals, from both the public and private sectors to share knowledge and technological developments. The book covers the following topics: 1. curriculum, technology and educational innovation; 2. media and education; 3. applied computing; 4. educational robotics. 5. technology, culture, heritage, and tourism development perspectives; and 6. biodiversity and sustainability.
Download or read book Tourism and Entrepreneurship written by Jovo Ateljevic and published by Routledge. This book was released on 2017-12-04 with total page 465 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tourism and Entrepreneurship: International Perspectives provides an innovative, interdisciplinary approach. This book takes as its central theme the role of entrepreneurship in the context of regional, local and national tourism development. By engaging with top academics in both tourism and entrepreneurship this book delivers a cohesive, interdisciplinary examination of the most recent developments in both tourism and entrepreneurship. Several key themes are explored and articulated through the following concepts and issues: tourism, innovation and entrepreneurship; the role and nature of individual and collective entrepreneurship in different contexts; the role of tourism in responding to development opportunities created by global forces; and finally, issues associated with tourism strategies and policies. Divided into four parts, the book reflects on the most relevant areas of tourism entrepreneurship: * Understanding the conceptual basis of tourism entrepreneurship * Creative use of entrepreneurship and processes of social innovation * Tourism entrepreneurship mediating the global–local divide * Sectoral strategies and policy issues of tourism entrepreneurship Tourism and Entrepreneurship: International Perspective: * Explains the impact of tourism entrepreneurship on places and overall regional and destination development * Examines the role of the public sector in facilitating the need for sustainable tourism development * Examines the effects and implications of funding schemes and support programmes * Takes the owner, manager and entrepreneur as the starting point of analysis to explore specific issues * Allows practitioners and policy-makers to explore practical applications and best practice of theory through a diverse range of international case studies * Contributed to by an international team of leading scholars in tourism and entrepreneurship This book is a unique combination of theory, case studies and discussion highlighting the importance of entrepreneurial tourism activity for economic success. It is essential reading for students and researchers in both tourism and entrepreneurship.
Download or read book A Frequency Dictionary of Portuguese written by Mark Davies and published by Routledge. This book was released on 2007-11-29 with total page 950 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An invaluable tool for learners of Portuguese, this Frequency Dictionary provides a list of the 5000 most commonly used words in the language. Based on a twenty-million-word collection of Portuguese (taken from both Portuguese and Brazilian sources), which includes both written and spoken material, this dictionary provides detailed information for each of the 5000 entries, including the English equivalent, a sample sentence, and an indication of register and dialect variation. Users can access the top 5000 words either through the main frequency listing or through an alphabetical index. Throughout the frequency listing there are also thrity thematically-organized ‘boxed’ lists of the top words from a variety of key topics such as sports, weather, clothing and relations. An engaging and highly useful resource, A Frequency Dictionary of Portuguese will enable students of all levels to get the most out of their study of Portuguese vocabulary. Former CD content is now available to access at www.routledge.com/9780415419970 as support material. Designed for use by corpus and computational linguists it provides the full text in a format that researchers can process and turn into suitable lists for their own research work.
Download or read book Brazilian code of civil procedure written by and published by . This book was released on 2017 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Innovation and Quality in the University written by and published by EDIPUCRS. This book was released on 2008 with total page 644 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contemporary Approaches to Public Policy written by B. Guy Peters and published by Springer. This book was released on 2016-05-25 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book considers a range of contemporary approaches to public policy studies. These approaches are based on a number of theoretical perspectives on decision-making, as well as alternative perspectives on policy instruments and implementation. The range of approaches covered in the volume includes punctuated equilibrium models, the advocacy-coalition framework, multiple streams approaches, institutional analyses, constructivist approaches, behavioural models, and the use of instruments as an approach to public policy. The volume concludes with a discussion of fundamental issues of democracy in public policy.
