Download or read book Como passar concursos CEBRASPE Direito Processual Penal written by Arthur Trigueiros and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-17 with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

Download or read book Como passar em concursos CESPE direito processual penal written by Wander Garcia and published by Editora Foco Jurídico LTDA. This book was released on 2018-01-01 with total page 404 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modi cações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

Download or read book Como passar concursos CEBRASPE Direito Processual Civil e Processo Coletivo written by Luiz Dellore and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-17 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

Download or read book Como passar concursos CEBRASPE Direito Previdenci rio Trabalho e Processual do Trabalho written by Henrique Subi and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-17 with total page 262 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

Download or read book Como passar concursos CEBRASPE Direito Constitucional e Eleitoral written by Adolfo Mamoru Nishiyama and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-17 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

Download or read book Processo penal written by and published by . This book was released on 2014 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Como passar na OAB 1a Fase direito processual penal written by Wander Garcia and published by Editora Foco Jurídico LTDA. This book was released on 2017-11-01 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. E essa identidade é bem acentuada em se tratando das questões típicas de Exame de Ordem e do estilo de questões da Fundação Getúlio Vargas/FGV. É por isso que a obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no Novo Exame de Ordem. A partir da resolução de todas as questões existentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes do Exame de Ordem e da nova examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação. SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei.

Download or read book Como passar em concursos de cart rios written by Wander Garcia and published by Editora Foco. This book was released on 2022-01-24 with total page 2108 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartório - 3a Ed - 2022 - 3.251 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro - 16 Disciplinas: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro de Imóveis - Livro escrito pelos maiores especialistas em questões comentadas do País A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de cartório são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR EM CONCURSOS DE CARTÓRIO!!

Download or read book S rie Provas Concursos Direito Processual Penal written by Evandro Guedes and published by . This book was released on 2021-12-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A OBRA A obra Para Concursos – Direito Processual Penal contempla os assuntos mais recorrentes do Direito Processual Penal abordados nos principais concursos, direcionando o estudo daqueles que almejam uma vaga nas carreiras públicas. Os pontos mais relevantes do Direito Processual Penal são abordados na perspectiva dos concursos públicos para otimizar o estudo do leitor. Além disso, os tópicos deste livro estão de acordo com o Pacote Anticrime e proporciona um capítulo exclusivo sobre a figura do Juiz das Garantias, que ocasionou uma importante modificação no Processo Penal brasileiro. Este livro destaca-se por sua linguagem didática, delineando todo o conteúdo, sem perder a clareza na exposição das ideias, bem como pelas questões comentadas e gabaritadas que permeiam a obra. Nesta linha de estudo direcionado, procurou-se ainda exaurir toda a temática relevante, de forma precisa e objetiva, sem perder de vista as recentes alterações legislativas. Inclusive, discorreu-se sobre estas modificações com a preocupação de apresentar para o leitor os primeiros delineamentos dos Tribunais Superiores. A proposta da obra é ser completa para o leitor, unindo a excelência da qualidade doutrinária e da pesquisa atualizada de jurisprudência à linguagem acessível, direta, contribuindo da melhor forma para o ingresso nas carreiras públicas. Os grandes assuntos dentro do Direito Processual Penal são: * Noções iniciais; * Inquérito Policial; * Ação Penal; * Ação Civil; * Sujeitos Processuais; * Prova no Processo Penal; * Jurisdição e Competência; * Das Prisões; * Comunicação dos Atos Processuais; * Procedimento dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração Pública; * Habeas Corpus; * Juiz das Garantias. Além de todo esse conteúdo, para aumentar a produtividade e efetividade em suas revisões, ofertamos gratuitamente videoaulas de Direito Processual Penal, com o professor Rodrigo Gomes, que serão excelentes para aumentar ainda mais o aprendizado teórico e prático sobre o tema.

Download or read book Maratona Jur dica II written by Eduardo Belisário Silva Teixeira and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 1028 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O MARATONA JURÍDICA II – CESPE/CEBRASPE -VUNESP, seguindo a linha do MARA-TONA JURÍDICA - CEBRASPE, FCC e VUNESP , foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual. A obra MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Bancas CESPE/CEBRASPE e VUNESP. Portanto, estudante, esse trabalho traz para você o compilado e o estudo das últimas provas, das Bancas citadas, relativas aos anos de 2021 e 2022. Nos debruçamos em cada prova, analisamos cada matéria de forma que o estudo fique assertivo e, ao mesmo tempo, mais leve e muito mais produtivo. Usamos novamente a referência à Kelsen para parafraseá-lo nessa abertura do livro para vocês: “as questões estão postas nesse trabalho, assim como a norma está em nosso ordenamento jurídico”. Nesse contexto, faz-se importante apresentar a vocês, amigos Concursandos, de forma analítica, como está sistematizado o MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE-VUNESP. O MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP, em razão da quantidade de provas analisadas, da complexidade de cada uma delas, e, principalmente, da necessidade de o estudante poder se organizar de forma mais efetiva, buscando dinamizar seus estudos, foi dividido em dois Títulos: - Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE; - Maratona Jurídica II - VUNESP. E, como bônus, o estudante recebe um terceiro Título: - Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante Os Títulos Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e Maratona Jurídica II - VUNESP foram divididos em quatro Capítulos: I - Maratonando o Direito Civil, por exemplo; II- Maratonando a Lei e a Jurisprudência; III - Maratonando, Treinando e Gabaritando. O Título Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante foi divido em dois capítulos: I- Maratonando a Saúde Nutricional II- Maratonando a Saúde Mental

Download or read book Processo Penal para Concursos P blicos written by Christian Nedel and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-04-28 with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O estudo sistemático do Processo Penal vem se tornando uma demanda cada vez mais recorrente e atual nos exames para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos inúmeros concursos policiais e concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, razão pela qual espera-se, com a presente obra, subsidiar os estudantes, concursandos, policiais, advogados, operadores do direito e representantes das carreiras jurídicas em geral acerca das principais diretrizes que norteiam o Direito Processual Penal brasileiro, tais como o estudo dos sistemas processuais penais; princípios do processo penal; aplicação da lei processual penal; inquérito policial; ação penal; sujeitos processuais; jurisdição e competência; direito probatório; prisão, demais medidas cautelares e liberdade provisória; procedimentos em matéria processual; procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais; procedimento especial do Tribunal do Júri; sentença penal; nulidades; recursos; ações autônomas de impugnação e execução penal. Para tanto, no final desta obra, foram colacionadas mais de 600 questões de concursos policiais e de outros concursos públicos realizados em todo o Brasil, com gabarito e comentários, versando sobre os principais aspectos concernentes ao Direito Processual Penal.

Download or read book Direito Processual Penal Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 60 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.

Download or read book Direito penal e direito processual penal para provas e concursos written by Olavo Pinho and published by . This book was released on 1994 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Como passar OAB 2a fase written by Eduardo Dompieri and published by Editora Foco. This book was released on 2021-03-17 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no início de 2021, na área de Direito Penal. É com grande satisfação, que lhes apresentamos esta importante obra, fundamental para aprovação na segunda fase do Exame de Ordem, na área de Direito Penal.

Download or read book Direito Processual Penal Objetivo written by Flávio Milhomem and published by Leya. This book was released on 2016-12-23 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes questionamentos, o autor mostra a jurisprudência predominante, bem como os assuntos mais abordados pelas bancas examinadoras. No decorrer da obra, foram colocadas questões de concursos. Trata-se de questões relevantes, extraídas de concursos públicos e comentadas pelo autor. Ao final da obra, visando à fixação da matéria apresentada, transcrevem-se as questões de concursos mais recentes a respeito dos temas tratados, todas gabaritadas.

Download or read book Processo Penal e Execucao Penal Esquemas Sistemas written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2024-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processual Penal e Execução Penal. A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado. A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação, e na preparação para concursos públicos permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. ?

Download or read book Direito Processual Penal Para Concursos written by Equipe AlfaCon and published by . This book was released on 2023-02-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obra Com linguagem objetiva e didática, o livro Direito Processual Penal, da Coleção Para Concursos, apresenta os principais conceitos que envolvem essa disciplina e conta com dicas de grande valia sobre como o tema é abordado em concursos públicos. A obra discorre sobre as normas que permeiam esse segmento do Direito e dispõe de exemplos que contribuem para a fácil compreensão do conteúdo. Para complementar seus estudos, o concurseiro conta com um minissimulado ao final do livro, gabaritado, cujas questões foram selecionadas com base nas principais bancas e nos concursos mais recentes. Além disso, tem acesso a um curso on-line básico sobre Direito Processual Penal gratuito. Todos os recursos são pensados para proporcionar a melhor experiência de estudo para nossos alunos! Um ponto de destaque é a disponibilização, pelo período de 120 dias após o primeiro acesso em nossa plataforma, de atualizações do conteúdo, como no caso de uma atualização ou reedição de uma lei, por exemplo. Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar as seguintes tecnologias educacionais: AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de Código QR. Código de acesso: encontra-se disponível na orelha do livro e, ao resgatá-lo, o leitor terá acesso, em sua área do aluno, a videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS Introdução ao Direito Processual Penal Inquérito policial Juiz das garantias Ação penal Jurisdição Competência penal Questões e processos incidentes Provas Sujeitos processuais Prisões, citações e intimações Processos em espécie do processo comum Processos em espécie Sentença Emendatio libelli e mutatio libelli Recursos e recursos em espécie Habeas corpus e seu processo Outros recursos em espécie ON-LINE Curso básico de Direito Processual Penal, gratuito