Download or read book Coment rios Ao Estatuto Da Advocacia E Da OAB 8a Ed written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2000 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios ao estatuto da advocacia e da OAB written by Paulo Luiz Neto Lôbo and published by . This book was released on 2002 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Revista e ampliada, esta obra se tornou leitura obrigatória para aplicação do Estatuto, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e Seccionais da OAB. A análise da matéria é acompanhada de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, ao regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor promoveu, ainda, cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB, que aplicaram a Lei n. 8.906/94 desde seu advento, relacionando-as com os preceitos comentados e atribuindo-lhes, assim, interpretação sistemática.

Download or read book COMENTARIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB written by PAULO LOBO and published by . This book was released on with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive quem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto. O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, ao regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Importante salientar que o livro está de acordo com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução n. 2, de 19 de outubro de 2015), além das Leis n. 13.245/2016 e 12.247/2016.

Download or read book Coment rios ao estatuto da advocacia e da OAB written by Paulo Luiz Neto Lobo and published by . This book was released on 2008 with total page 429 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Revista e ampliada, esta obra se tornou leitura obrigatória para aplicação do Estatuto, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e Seccionais da OAB. A análise da matéria é acompanhada de notas e referências a decisões dos Tribunais e

Download or read book Coment rios ao Estatuto da Advocacia e da Oab 15a edi o 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2023-01-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Data de fechamento da edição: 4-12-2020.Comentários ao Estatuto da Advocacia e daOABtornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendolargamente citada nos Tribunais, no Conselho Federal, nas Seccionais e nassubseções da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive quem estáprestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito em razão da exposição didáticae objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto.O estudo da matéria é acompanhado de notase referências ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, ao Códigode Ética e Disciplina da OAB, aos Provimentos e às Resoluções do ConselhoFederal da OAB. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões dajurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB.A nova edição está de acordo com a Lei n.14.039/2020, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviçosprestados por advogados; a ADI 6.053, julgada em 2020, em que o STF declarou aconstitucionalidade dos honorários de sucumbência pelos advogados públicos e estabeleceuque a somatória dos subsídios e honorários de sucumbência percebidosmensalmente não poderá exceder ao teto dos Ministros do STF; a ADI 4.845, julgadaem 2020, em que o STF decidiu pela inconstitucionalidade de lei estadual quedeterminava a responsabilidade solidária do advogado por infrações tributárias,quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas; a Rcl 3.723,julgada em 2020, em que o STF decidiu que o advogado não pode testemunhar sobrefatos de que tomou conhecimento em razão de seu ofício, ainda que os poderestenham sido posteriormente revogados, sem liberação do segredo profissional; dentreas Resoluções de 2020 do CFOAB, destaca-se a de n. 9, que institui a Sessão Virtualpara julgamento dos processos administrativos no âmbito do Conselho Federal;dentre os Provimentos de 2020 do CFOAB, destaca-se a de n. 196, que reconheceexpressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores,mediadores, árbitros ou pareceristas.

Download or read book Coment rios ao Estatuto da Advocacia written by Flávio Azevedo and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2010-07-09 with total page 510 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esgotada a primeira edição da obra e passados dezesseis anos da edição do Estatuto da Advocacia, além de inúmeras mudanças legislativas e do julgamento das Adins pelo Supremo Tribunal Federal, que questionavam diversos dispositivos do Estatuto, o objetivo desta obra é trazer comentários atualizados sobre o Estatuto e essas atualizações. Este livro é uma homenagem a todos os advogados que exercem função eminentemente social – a qual extravasa o liame conceitual da profissão, alcançando o múnus público –, figuras indispensáveis à administração da justiça e protagonistas do estado de direito, garantidores do exercício do sagrado direito de defesa e baluartes de grandes e importantes conquistas democráticas em incessantes lutas, o que abaliza as palavras de Sobral Pinto: “Advocacia não é profissão para covardes”.

Download or read book A advocacia e a Ordem dos Advogados de S o Paulo written by Gladston Mamede and published by . This book was released on 2003 with total page 471 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios ao estatuto da advocacia e da OAB 16a edi o 2024 written by Paulo Lobo and published by . This book was released on 2024-01-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 15a edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sistematicamente por itens temáticos. Os comentários são baseados na doutrina jurídica, com referências à legislação aplicável, jurisprudência dos tribunais, jurisprudência administrativa da OAB e direito estrangeiro. A edição inclui atualizações de mudanças legais e regulamentares, direta ou indiretamente aplicáveis à advocacia, além de novas orientações na jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Esta edição também atualiza os comentários ao Estatuto, particularmente com as alterações mais intensas decorrentes da Lei n. 14.365, de junho de 2022. Data de fechamento: 07/11/2022

Download or read book A Advocacia e a Ordem Dos Advogados do Brasil written by Gladston Mamede and published by . This book was released on 2013 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da instituição que os organiza, sustentando sua atuação e lhes apoiando. Constitui, assim, um instrumento de trabalho indispensável, evitando um amesquinhamento da atuação desses profissionais, definida como imprescindível à administração da justiça pela Constituição da República, motivada pelo desconhecimento dos diversos institutos que foram estabelecidos em leis e normas regulamentares. Aqui se lê tudo sobre a advocacia, em análises doutrinárias cuidadosas e aprofundadas. São abordadas suas características e atividades privativas, os requisitos para a inscrição do advogado e do estagiário, transferência, inscrição suplementar, licença e cancelamento. Estudam-se, ainda, as sociedades de advogados, seu funcionamento e sua responsabilidade civil. Todos os casos de incompatibilidade e impedimento, um a um, merecem estudo, assim como todas as prerrogativas dos advogados e seus deveres, infrações e sanções disciplinares. A Ordem dos Advogados do Brasil é estudada por sua história, natureza jurídica, finalidades e organização, estrutura administrativa, eleições e mandatos. Por fim, o Tribunal de Ética e Disciplina, o processo disciplinar e seus recursos. Livro-texto para a disciplina Ética Profissional e Estatuto da OAB dos cursos de Direito. Manual indispensável para advogados, por conter informações extremamente úteis ao exercício de sua profissão, constituindo leitura relevante para outros profissionais do Direito e para administradores públicos."

Download or read book Coment rios ao estatuto da advocacia written by Flávio Olimpio de Azevedo and published by Estatuto da Advocacia. This book was released on 2006-01-01 with total page 370 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book COMENTARIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB written by PAULO LOBO and published by . This book was released on with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, a análise da matéria é acompanhada de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, ao regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor promoveu, ainda, seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB, que aplicaram a Lei n. 8.906/94 desde seu advento, relacionando-as com os preceitos comentados e atribuindo-lhes, assim, interpretação sistemática.

Download or read book Coment rios ao Estatuto da advocacia e da ordem dos advogados do Brasil written by Apio Claudio de Lima Antunes and published by . This book was released on 2003 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios ao novo estatuto da advocacia e da OAB written by Paulo Luiz Neto Lôbo and published by . This book was released on 1994 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios ao Estatuto da Advocacia written by Paulo Luiz Netto Lôbo and published by . This book was released on 1999 with total page 347 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estatuto da Advocacia e C digo de tica e Disciplina da OAB Comentados written by Alvaro de Azevedo Gonzaga and published by . This book was released on 2023-05-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta 8a edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 7a edição do livro. Em especial, com relação à Lei 14.365/2022, que alterou substancialmente o Estatuto da OAB em diversos temas. Além disso, são feitos os apontamentos quanto aos erros corrigidos pela ADI 7.227/DF e também discutimos a ADI 7.020, que versa sobre suspensão em caso de débito com a OAB, bem como a Lei 14.508/2022, que versa sobre as normas da posição topográfica dos Advogados. Por fim, o livro também conta com um índice alfabético-remissivo do CED. Indicado para operadores do direito, estudantes e exame da ordem.?

Download or read book Coment rios ao estatuto da advocacia written by Paulo Luiz Neto Lôbo and published by . This book was released on 1996 with total page 347 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estatuto da Advocacia Coment rios e Jurisprud ncia Selecionada 6a edi o written by GISELA GONDIN RAMOS and published by Editora Forum. This book was released on with total page 658 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro se encontra revisado e atualizado, havendo a inserção de novos temas, como a recente vitória da cidadania e da advocacia consistente na confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade do Exame de Ordem; e a inclusão, como atividade privativa de advogado, da intervenção em escrituras públicas - inventários, partilhas, separações e divórcios. A obra se ocupa da necessária valorização da advocacia, a partir da proteção dos honorários advocatícios, destacando o êxito obtido com a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da indispensabilidade do advogado nas demandas trabalhistas, bem assim assegurando a correspondente fixação de honorários advocatícios neste ramo especializado da Justiça, pondo termo a um indesculpável tratamento desigual do ordenamento jurídico. Também são abordados aspectos da organização institucional da OAB. A natureza jurídica da entidade, qualificada pelo STF como 'serviço público independente', a inclusão da Ouvidoria como órgão da Ordem, e a possibilidade, na visão da autora, do impedimento de presidente de Conselhos Federal, Seccional e Subseccional da OAB. O livro consegue conciliar o indispensável didatismo com o necessário aprofundamento das matérias versadas, constituindo consulta obrigatória a todos que objetivem conhecer a normatização da advocacia, a profissão da liberdade e das garantias do cidadão, e de sua entidade corporativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, possuidora de funções seletivas e protetoras da profissão, bem assim a institucional missão de defender a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.