Download or read book Acidentes do trabalho written by Jaime Aparecido Tortorello and published by . This book was released on 1996 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book ESTRAT GIAS DE CAPACITA O X ACIDENTES DO TRABALHO written by Fabio A. da S. Arruda and published by Nelpa. This book was released on 2021-07-15 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O mesmo trabalho que retirou o homem das cavernas e o colocou viajando em meio às estrelas tem interrompido projetos de vida individuais e familiares ao gerar sofrimentos físicos e mentais de várias ordens, além de impor prejuízos sem conta para a sociedade.(Luiz A. D. Brasil) Os acidentes do trabalho representam uma disfunção do processo produtivo, e, infelizmente, essa mazela é cada vez mais frequente no cotidiano de nossas empresas. No Brasil, registramos um acidente laboral a cada 49 segundos, isso corresponde a 4,7 milhões de acidentes de trabalho em uma taxa de seis mortes a cada 100 mil trabalhadores somente no mercado de trabalho formal no período de 2012 a 2018, colocando nosso país como a quarta nação que mais acidenta trabalhador no mundo, atrás apenas da China, da Índia e da Indonésia. Além do sofrimento, os acidentes do trabalho impactam diretamente a economia na casa de R$ 22 bilhões, devido aos afastamentos de empregados de suas funções após sofrerem ferimentos durante o trabalho. Se fossem incluídos os casos de acidentes em ocupações informais, esse número poderia chegar a R$ 40 bilhões, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesse contexto, este livro tem o objetivo de analisar a contribuição da capa citação em saúde e segurança como uma estratégia viável de prevenção de acidentes do trabalho. Quanto à metodologia, este estudo descritivo foi realizado com um enfoque quantitativo, utilizando para coletas de dados técnicas de análise documental, observação e emprego de questionário. Sirva-se sem moderação desta obra.
Download or read book Legisla o de Seguran a Acidente do Trabalho e Sa de do Trabalhador written by Tuffi Messias Saliba and published by LTr Editora. This book was released on with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A nova edição do livro “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador” foi atualizada, incluindo as recentes alterações das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. Sumário • Constituição da República Federativa do Brasil • CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho) • Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 • Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras • NR-1 – Disposições Gerais • NR-2 – Inspeção Prévia • NR-3 – Embargo ou Interdição • NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI • NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO - Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7 • NR-8 – Edificações • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos • NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações • NR-14 – Fornos • NR-15 – Atividades e Operações Insalubres Portaria n. 207, de 11.3.2011 • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas • NR-17 – Ergonomia • NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • NR-19 – Explosivos • NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis • NR-21 – Trabalho a Céu Aberto • NR-22 – Trabalhos Subterrâneos • NR-23 – Proteção Contra Incêndios • NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR-25 – Resíduos Industriais • NR-26 – Sinalização de Segurança • NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho • NR-28 – Fiscalização e Penalidades • NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura • NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde • NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados • NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval • NR-35 – Trabalho em Altura • NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados • NR-37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Legislação Complementar • Lei n. 8.212, de 24.7.1991 — Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências • Lei n. 8.213, de 24.7.1991 — Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 — Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Lei n. 10.666, de 8.5.2003 — Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências • Lei n. 8.112, de 11.12.1990 — Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 97.458, de 15.1.1989 — Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade • Código Civil — Lei n. 10.406, de 10.1.2002 (dispositivos correspondentes às regras do Código Civil de 1916, bem como aqueles acrescidos ou alterados, sobre a responsabilidade civil dos acidentes do trabalho) • Código Penal — Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho) • Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 — Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais • Portaria n. 99, de 19.10.2004 — Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo • Portaria n. 3.523, de 28.8.1998 — Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados • Resolução — RE n. 9, de 16.1.2003 — Dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo • Portaria n. 6, de 5.2.2001 — Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos • Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 — Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória • Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 — Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 — Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Lei n. 7.410, de 27.11.1985 — Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Decreto n. 92.530, de 7.4.1986 — Regulamenta a Lei n. 7.410, de 27.11.1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Resolução n. 359, de 31.7.1991 — Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Portaria n. 32, de 8.1.2009 — Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências • Portaria n. 452, de 20.11.2014. Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual — EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências • Portaria n. 702 de 28.5.2015. Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre • Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas ConvençõeS e Recomendações • Convenção n. 12 — Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho • Convenção n. 16 — Convenção sobre o exame médico dos menores • Convenção n. 42 — Convenção sobre doenças profissionais • Convenção n. 45 — Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935 • Convenção n. 81 — Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio — Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987 • Convenção n. 113 — Convenção sobre exame médico dos pescadores Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Download or read book Desafios da vigil ncia e da preven o de acidentes do trabalho written by Rodolfo Andrade Gouveia Vilela and published by . This book was released on 2003 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Acidente Do Trabalho written by Claudia Salles Vilela Vianna and published by . This book was released on with total page 548 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra contém ampla abordagem do acidente de trabalho, desde os conceitos aplicados e sua caracterização pelo INSS até as consequências suportadas pelos empregadores. Não é um livro destinado aos advogados dos reclamantes, tampouco destinado àqueles que representam as reclamadas. É, em verdade, o resultado de longo e aprofundado estudo sobre a legislação vigente (e histórica) e de sua interpretação, aliado à prática profissional no atendimento dos segurados e empresas, sempre na busca daquilo que entendo ser justo.
Download or read book V timas causas e c mplices de acidentes do trabalho written by Alvaro Zócchio and published by . This book was released on 2004 with total page 108 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book DOS ACIDENTES DE TRABALHO written by NEY FAYET JUNIOR and published by . This book was released on with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham. Nesta obra, Ney Fayet Júnior e Ricardo Carvalho Fraga demonstram com profunda abordagem as questões penais e extrapenais dos acidentes de trabalho que servem como nova forma de proteção jurídica dos trabalhadores. A prevenção e a indenização já não são mais suficientes, sendo necessária a punição penal aos que não cumprem as normas de prevenção e de fiscalização do trabalho, e o direito penal se transforma em mais um instrumento de proteção, visando à implementação do princípio da dignidade da pessoa humana.
Download or read book Processo Judicial de Acidente de Trabalho Momentos Pr vios e a Fase Conciliat ria Notas Pr ticas Essenciais written by Jorge Manuel Loureiro and published by Leya. This book was released on 2023-06-13 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tema central da obra é o processo especial de acidente de trabalho, desde o seu início e até ao termo da sua fase conciliatória. A par de uma análise adjectiva da tramitação própria das diferentes fases desse segmento processual, também se abordam temas substantivos relevantes como, por exemplo, o dos titulares dos direitos às prestações infortunísticas e do seu conteúdo. Analisa-se a perícia médica que pode ocorrer na fase conciliatória, assim como a tentativa de conciliação que normalmente tem lugar nessa fase, com enunciação dos conteúdos alternativos que o auto de tentativa pode conter. Por fim, fazem-se algumas referências práticas ao contrato de seguro de acidentes de trabalho, seguidas de uma síntese dos diplomas legais mais relevantes em sede de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Download or read book Legisla o de seguran a acidente do trabalho e sa de do trabalhador written by Tuffi Messias Saliba and published by . This book was released on 2002 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Acidente do trabalho e contrato a termo written by Ézio Martins Cabral Júnior and published by . This book was released on 2003 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book LEGISLA AO DE SEGURAN A ACIDENTE DO TRABALHO written by TUFFI MESSIAS SALIBA and published by . This book was released on with total page 720 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra se encontra atualizada com as últimas alterações legais. Além disso, foram incluídos o anexo 06 da NR-15 e os demais anexos do Regulamento de Benefícios da Previdência. O livro traz uma coletânea de normas de segurança e saúde do trabalhador.
Download or read book Acidentes de trabalho written by Francisco Rossal de Araújo and published by . This book was released on 2013 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Foi obra do acaso written by Anastácio Pinto Gonçalves Filho and published by Lura Editorial. This book was released on 2020-04-03 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os acidentes no trabalho acontecem por obra do acaso? Uma reflexão central proposta pelo autor está expressa no próprio título, com a pergunta: Foi obra do acaso? Questiona-se se o evento acidente é imprevisto, casual, fruto de má sorte e, por isso, impossível de evitar. Este livro é fruto de mais de dez anos de experiência do autor como investigador de acidentes de trabalho. Durante este tempo, mais de uma centena de investigações foram realizadas. A obra conta diversas histórias baseadas nessas investigações. Aqui ficção e realidade são articuladas. A ficção sobre a vida das vítimas e familiares assegurou o cuidado ético ao proteger a identidade dos sujeitos, sem deixar de se reportar fielmente ao fato do acidente grave fatal ou mutilante, e aos procedimentos técnicos e normativos da investigação. Assim, foi utilizada uma linguagem coloquial que pode ser entendida por todos, sem prejuízo, no entanto, do entendimento técnico do acidente. Levando o leitor a compreender como o fato aconteceu e se ele poderia ter sido evitado. Milhares de acidentes de trabalho graves e fatais ocorrem todos os anos e impactam empregadores, trabalhadores, seus familiares e amigos. Esta é uma obra que chama a atenção para este importante tema e que tenta desvendar mitos.
Download or read book Acidentes do trabalho na nova Norma Regulamentadora 12 written by Valmir Inácio Vieira and published by . This book was released on 2013 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nas análises de acidentes do trabalho com a utilização do método árvore de causas, como o exemplificado nesta obra, constata-se que o relacionamento homens-máquinas não se limita a aspectos físicos. Há também os cognitivos e os organizacionais, todos simultaneamente presentes em cada situação de trabalho concretamente considerada. Com efeito, no referido exemplo é citada a fadiga do empregado como um dos fatores da rede de fatores causais de um acidente do trabalho com máquina, aspecto atado precipuamente à dimensão organizacional existente no meio ambiente laboral. A Norma Regulamentadora-12, atualizada por meio da Portaria n. 197, de 17 de dezembro de 2010 (publicada no DOU de 24.12.2010, com retificação publicada no DOU de 10.01.2011), capta a característica dos sistemas homens-máquinas, já que no seu texto há comandos normativos que se referem ora prevalentemente à dimensão física, ora à dimensão cognitiva e ora à dimensão organizacional. Tais dimensões são estudadas profundamente na Ergonomia que, ao esmiuçar o relacionamento homens-máquinas, incorpora a multi e a interdisciplinaridade para fazer prevalecer estratégias autênticas na prevenção de acidentes do trabalho, de modo a contribuir decisivamente para a concretização do comando segundo o qual 'as máquinas e equipamentos devem ser projetados, construídos e operados levando em consideração a necessidade de adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza dos trabalhos a executar, oferecendo condições de conforto e segurança no trabalho' - subitem 12.96 da NR-12. O autor, neste livro, esmiúça tais temas, dentre outros correlatos à ampla área do relacionamento homens-máquinas, as implicações na definição quanto à responsabilidade civil do empregador na ocorrência de agravos à saúde do empregado.
Download or read book ACIDENTE DE TRABALHO written by JARBAS MIGUEL TORTORELLO and published by . This book was released on with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro dá uma visão geral dos benefícios pagos pela previdência social aos segurados acidentados, conceituando-os, um a um, discorrendo a respeito da responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho e ainda a respeito dos direitos dos domésticos (babás, caseiros, acompanhantes de idosos e doentes, governanta, e etc) de acordo com o disposto na Emenda Constitucional no 66/2012. O trabalho é encerrado com os modelos de petições iniciais que visam a concessão judicial de todos os benefícios devidos pela previdência social em virtude do acidente de trabalho, bem como o formulário inicial de uma ação reparatória de danos e indenização acidentárias. Este livro, escrito com base na experiência diária, trata exclusivamente da matéria relativa aos acidentes de trabalho.
Download or read book M quinas e acidentes de trabalho written by René Mendes and published by . This book was released on 2001 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A importância do problema; Metodologia utilizada; Achados e discussão.
Download or read book Indeniza es por acidente do trabalho ou doen a ocupacional written by Sebastião Geraldo de Oliveira and published by . This book was released on 2006 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
