Download or read book Tutela Jurisdicional written by Flávio Luiz Yarshell and published by . This book was released on 1999 with total page 202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor analisa todas as formas da tutela jurisdicional civil e oferece resultados de grande interesse científico, obtidos mediante diálogo constante e produtivo com a doutrina internacional do direito processual. Os temas são tratados sob uma perspectiva metodológica rigorosamente atual, voltados a propor soluções práticas capazes de tornar o sistema processual um instrumento mais ágil e mais justo, na busca do resultado institucional que dele se espera. Destaca-se o exame da questão da tipicidade pela perspectiva da ação e da exceção, da jurisdição e do processo, bem como uma série de tutelas jurisdicionais habitualmente identificadas pelos nomes herdados, como a ação civil pública, o mandado de segurança, a ação monitória e a ação rescisória.

Download or read book Direito A o e Tutela Jurisdicional written by Leonardo Santana de Abreu and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativização da dicotomia entre tais concepções. Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Analisa a finalidade do processo como a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no caso concreto, em busca de justiça, esta de caráter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental à efetividade do processo. Consideradas tais premissas, a obra apresenta as teorias da ação e as críticas endereçadas a cada uma delas, analisando em que medida tais teorias se complementam. Em especial, analisa a polêmica em torno da utilidade do conceito de pretensão e ação material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere a perspectiva constitucional da ação e da tutela jurídica. Considera que o critério de classificação das ações, sentenças, tutelas ou demandas ostenta caráter processual, porém consulta ao direito material. Sustenta que a classificação que melhor corresponde ao fenômeno é a que compreende as cinco eficácias: declaração, constituição, condenação, mandamento e execução, as quais também são estudadas na obra.

Download or read book A tutela jurisdicional dos direitos da crian a e do adolescente written by Moacyr Motta da Silva and published by Editora Ltr. This book was released on 1998-01-01 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria dos Precedentes written by Andressa de Liz Sampaio and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-03-14 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a alteração do Código de Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior segurança jurídica, as decisões judiciais passaram a ser objeto de estudo de modo a garantir efetividade, tornando-as seguras para que sirvam de fundamento para outras decisões subsequentes em casos semelhantes. Sob esta ótica é que o Sistema de Precedentes passou a ser foco de constante análise. Embora não seja novidade no ordenamento jurídico brasileiro, da observância do bom uso dos precedentes decorre o respeito à tutela jurídica adequada ao jurisdicionado que busca segurança em decisões proferidas pelo Poder Judiciário, especialmente em casos que já estão sendo objeto de análise pelos Tribunais. Para tanto, é necessário que o Sistema de Precedentes seja manejado corretamente, sob pena de colocar em risco princípios constitucionais como segurança jurídica, motivação, efetividade e eficiência. Preocupada com estas vertentes é que a Autora se debruçou nos estudos que ora se propõe a leitura.

Download or read book On Judicial Management from Comparative Perspective written by Loic Cadiet and published by Springer Nature. This book was released on 2023-10-16 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book consists of general reports of the International Conference on Judicial Management from Comparative Perspective. This conference held on November 8–10, 2017, at Tianjin University, was organized by China Law Society (CLS) and International Association of Procedural Law Congress (IAPL). The general reporters are prominent scholars who have been selected worldwide by the IAPL Presidium to organize national reporters who shall do researches of his/her own state under the guide of the general reporter’s questionnaire on the specific subject. By this way, the comparative studies are trying to depend on national researches but overcome the general style of “talk past each other.” Moreover, the general reports summarize and give comment on the various system, phenomena or situation from comparative perspective, from which the audience will read their own orientation, doctrines and theories.

Download or read book Tutela jurisdicional de urg ncia written by Humberto Theodoro Júnior and published by America Juridica. This book was released on 2001-01-01 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A tutela inibit ria como instrumento de efetividade da prote o jurisdicional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado written by Janaína Régis da Fonseca Stein and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-03-07 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tutela inibitória é um importante instrumento da técnica jurídica-processual destinada à proteção dos direitos materiais, especialmente na prevenção da ocorrência do ilícito e suas consequências irreversíveis. Objetiva-se, portanto, a partir do estudo da tutela inibitória e de sua concepção sob a perspectiva constitucional, apresentar as características e fundamentos desse instrumento processual, assim como seu elevado grau de importância diante de sua capacidade de assegurar a máxima efetividade da tutela jurisdicional, com fulcro na universalização da tutela jurisdicional, conforme a regra do art. 5o, incisos XXXV e LXXVIII, da Constituição da República. Assim, demonstra-se a importância do tema em tela, tendo em vista o direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional, assegurado pela Constituição Federal de 1988, bem como do direito fundamental à tutela preventiva, o qual incide sobre o legislador e sobre o juiz, determinando a interpretação das normas processuais a fim de identificar instrumentos processuais que viabilizem a concessão de tutela de prevenção, assegurando o direito constitucional ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, demonstrando a tutela preventiva como instrumento de efetivação da tutela jurisdicional, apta para consecução de técnicas processuais que convergem com a formação de um processo civil verdadeiramente voltado à tutela de direitos.

Download or read book Tutela jurisdicional de urg ncia e as exig ncias do direito material written by Lucas Pereira Baggio and published by . This book was released on 2010 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os aspectos técnicos-procedimentais da tutela jurisdicional são examinados de acordo com suas modalidades (instável e definitiva) e suas técnicas (cautelar e antecipatória), tanto do primeiro grau quanto nos tribunais. O procedimento estabelecido na legislação é analisado de forma crítica, destacando-se a necessidade de sua adaptação em razão das peculiaridades do caso concreto.

Download or read book A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais atrav s do instrumento das a es individuais written by Osmir Antonio Globekner and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Da Tutela Jurisdicional s Formas De Tutela written by Eduardo Arruda Alvim and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de propormos soluções.

Download or read book Direito de defesa e tutela jurisdicional written by Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica and published by . This book was released on 2008 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É notável o atraso do estudo científico do direito de defesa, o qual demorou a ser alçado no rol dos institutos fundamentais do direito processual civil (ao lado de jurisdição, processo e ação). Tem-se aqui inequívoca herança de concepção (hoje ultrapassada) do processo como mero meio de satisfação de direitos subjetivos violados no plano do direito material, da qual decorria maior relevo à posição do autor. Modernamente, concebido o processo como meio de prestação de tutela jurisdicional efetiva, informado pelas garantias constitucionais da isonomia e do contraditório, elimina-se qualquer preponderância do papel do autor em relação ao do réu. Essa constatação, embora nada traga de novo, não tem se refletido no exame do sistema processual infraconstitucional, que continua a ser estruturado sem a correta percepção da posição do réu. Esse constitui o tema central da presente tese. Adotamos como norte a mitigação das diferenças entre as posições do autor e do réu, que devem resumir-se àquilo que decorre de um dado inexorável: o autor corre primeiro ao Poder Judiciário, ao passo que o réu é chamado a participar de processo já instaurado. Para tanto, centramos atenção no (antes) chamado "processo de conhecimento", sob três principais ângulos. O primeiro consiste em verificar se a tutela jurisdicional outorgada no tocante ao controle da regularidade do processo se manifesta de igual modo em relação a autor e réu. O segundo con.

Download or read book Manual do processo de conhecimento written by Luiz Guilherme Marinoni and published by . This book was released on 2001 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra inicia discorrendo sobre as noções fundamentais do processo - jurisdição, ação, processo e procedimento. Em seguida, detalha o procedimento ordinário e seus institutos, a fim de levar o leitor à perfeita compreensão do processo de conhecimento. Apresenta os outros institutos comuns, como a execução provisória da sentença, o duplo grau de jurisdição, os recursos, a preclusão, a coisa julgada e a ação rescisória. De forma atual, descreve o procedimento do Juizado Especial Cível e os procedimentos que servem à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Download or read book Gloss rio Jur dico written by Luanda Garibotti Victorino and published by Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda. This book was released on 2012-12-06 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Elaborado de acordo com os pressupostos teóricos de terminologia e de lingüística de corpus, este Glossário reúne mais de 11 mil verbetes, utilizados na área jurídica. Apresenta não apenas traduções de termos isolados mas também de grupos de palavras e segue as normas do novo Acordo Ortográfico. Destinado a advogados, estagiários, assistentes paralegais, estudantes, tradutores e professores.

Download or read book Poderes do juiz e tutela jurisdicional written by Sidnei Amendoeira Júnior and published by . This book was released on 2006 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro parte do pressuposto de que, sendo o juiz a figura central do processo civil, para ele devemos voltar nossa atenção se quisermos dar vazão às idéias de tempestividade, justiça e efetividade quando da entrega da tutela almejada pelo jurisdicionado. Parte das soluções para as mazelas do Poder Judiciário está nesta garantia de poderes mais amplos ao magistrado e na exigência que se lhe impõe de atuar no processo de forma mais ativa. Para justificar a ampliação dos poderes-deveres do juiz, optou-se por comparar o emprego desses poderes-deveres a cada um dos principais tipos de tutela que podem ser conferidos aos jurisdicionados. A atenção foi dada aos poderes instrutórios, executivos, éticos e geral de cautela do magistrado e feita sua análise em cada um dos tipos de tutela jurisdicional, quais sejam, declaratória, constitutiva, condenatória, executiva, mandamental e executiva lato sensu.. Também foram analisados os poderes do magistrado previstos nos principais textos da legislação processual, codificada e extravagante. O estudo foi assim estruturado - Primeiro, foram desenvolvidos alguns conceitos básicos - jurisdição, processo e tutela jurisdicional. Depois, os poderes do juiz foram conceituados e classificados. Em seguida, foram estudados todos os limitadores destes poderes. E, finalmente, foi feita a análise propriamente dita de cada um dos tipos de tutela em contraposição aos poderes-deveres do juiz acima mencionados. A obra, além do traço doutrinário e acadêmico, tem grande enfoque prático, com ênfase em questões tormentosas do dia a dia forense com referência farta a julgados que tratam do tema.

Download or read book Tutela jurisdicional e tipicidade written by Flávio Luiz Yarshell and published by . This book was released on 1997 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book TEORIA E PRATICA DA TUTELA JURISDICIONAL written by CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA and published by . This book was released on with total page 230 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em 'Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional', o autor procura resolver o problema das relações entre o direito material e o processual, fixando o foco na tutela jurisdicional. A partir daí, classifica as formas de tutela jurisdicional - declaratória, condenatória, constitutiva, mandamental e executiva 'lato sensu' . Na segunda parte da obra, o autor busca aplicar os conceitos a situações que ajudem o desempenho operativo do direito, inclusive com ajuda de pesquisa jurisprudencial.

Download or read book Da tutela jurisdicional s formas de tutela written by Darci Guimarães Ribeiro and published by . This book was released on 2010 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Artigos escritos dentro dos mais diversos contextos, para conferências nacionais ou estrangeiras, mas sempre com a preocupação de colocar o processo como elemento central na realização da tutela jurisdicional.