Download or read book Direito Ambiental do Trabalho written by Guilherme Guimarães Feliciano and published by LTr Editora. This book was released on 2020-08-03 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho: ali, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, e, aqui, Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Download or read book Responsabilidade pela preven o e repara o do dano ambiental trabalhista written by Humberto Luiz Mussi de Albuquerque and published by . This book was released on 2008 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente estudo pretende analisar o inter-relacionamento dos princípios e regras do direito ambiental com o meio ambiente do trabalho, considerando-se o posicionamento da doutrina e da jurisprudência sobre essa problemática, buscando consolidar um sistema unificado e integrado de responsabilidade pela prevenção e reparação de danos ambientais trabalhistas coletivos e individuais, como forma a garantir a máxima efetividade ao direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente de trabalho.

Download or read book Princ pio da preven o e o meio ambiente do trabalho dos portu rios de Manaus written by Rodrigo Machado Cabral da Costa and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-09-28 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral, da doutrina ambiental e ambiental trabalhista, dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceito e características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade teórica e prática da prevenção do meio ambiente, bem como o exame de jurisprudência dos Tribunais Brasileiros e estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais (em que se inclui o coronavírus) nos portos da cidade de Manaus.

Download or read book Meio ambiente do trabalho written by Osvaldo José Pereira de Carvalho and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-05-03 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A bibliografia a respeito do meio ambiente do trabalho, em que pese os avanços já verificados, ainda tem muito a percorrer. Essa assertiva decorre do caráter dinâmico do Direito, máxime quando se trata de questões trabalhistas e ambientais. A temática capital-trabalho, em diversas situações, deve ser enfrentada considerando a questão ambiental. A atividade laboral provoca na natureza mudanças cada vez mais contundentes, na medida em que o engenho humano transformador se aprimora. O ser humano impôs mudanças que eram inimagináveis no passado: troca florestas por pastos, represa rios, faz imensas crateras na busca de minérios, provoca a geração de diversos tipos de poluição etc. A ação antrópica alterou o meio ambiente natural ou físico e criou outros tipos de ambiências como o meio ambiente urbano e o do trabalho. As transformações decorrentes da atividade humana não afetam só a natureza, mas impõem danos à saúde do trabalhador. Antes de comemorarmos o que já se alcançou em defesa do meio ambiente laboral, é preciso reconhecer que, enquanto as pessoas estiverem morrendo ou sendo mutiladas em decorrência do trabalho e enquanto existirem formas degradantes e indignas de labor, não poderemos afirmar que possuímos tutela efetiva e eficaz no que se refere a esse tipo de ambiência. O objetivo principal deste trabalho pode ser resumido na tentativa de proceder à contextualização do tema no sistema jurídico nacional, a fim de verificar de que forma se dá o exercício do direito ao trabalho numa perspectiva ambientalista, considerando o ideal de desenvolvimento sustentável, salvaguardando a sadia qualidade de vida para a presente e futuras gerações.

Download or read book Tem ticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno written by Leda Maria Messias da Silva and published by LTr Editora. This book was released on 2020-02-03 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, em seu 2º volume, trata das Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno, proporciona profundas reflexões e não foge das questões teóricas e práticas que envolvem o desrespeito ao princípio do não retrocesso social, relativizado na “Reforma Trabalhista”. A obra é um convite ao leitor para refletir sobre os mais variados temas que envolvem a dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Download or read book A negocia o coletiva ambiental trabalhista e seus frutos written by Maria Isabel Cueva Moraes and published by . This book was released on 2008 with total page 262 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente estudo enfoca a negociação coletiva de trabalho que objetiva o incremento de padrões de proteção à saúde e segurança no trabalho. Analisa-se a relação entre o princípio da dignidade humana e o direito ao meio ambiente equilibrado, baseada em parâmetros democráticos. O direito do trabalho e as normas de proteção à saúde e segurança no trabalho são estudados, bem como as normas que asseguram o direito de informação e a participação dos trabalhadores. Os instrumentos legais de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores também são objeto deste estudo. A negociação coletiva de trabalho é analisada quanto a seus aspectos principiológicos e jurídicos. As principais características da negociação coletiva ambiental trabalhista são também estudadas. Por último, são investigados alguns instrumentos normativos relacionados à proteção à saúde e segurança no trabalho e a mecanismos de diálogo social, a fim de se descobrir as estratégias adotadas pelos atores coletivos para superarem as atuais dificuldades das condições nacionais para organização e negociação coletiva.

Download or read book A o ambiental trabalhista written by Evanna Soares and published by . This book was released on 2004-01-01 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Direito ambiental do trabalho e a sa de do trabalhador written by Raimundo Simão de Melo and published by Editora Ltr. This book was released on 2004 with total page 484 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by Editora Ltr. This book was released on 1997 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito ambiental do trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by . This book was released on 2002 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A o Civil P blica Ambiental Trabalhista written by Cristiano Lourenço Rodrigues and published by . This book was released on with total page 298 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro discute a Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista como instrumento para a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho e de proteção da integridade psicofísica dos trabalhadores. Para tanto, analisa as conjecturas e as características da sociedade pós-moderna, em que os riscos ambientais exigem soluções adequadas, efetivas e justas. Discutem-se quais as concepções de direito, ordenamento jurídico e processo que são capazes de influenciar o processo coletivo e implicar a entrega de tutelas jurisdicionais resolutivas de problemas complexos decorrentes de uma sociedade de riscos, de maneira a contornar as externalidades negativas produzidas pelo subsistema econômico, que não se compromete com a sustentabilidade. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, nele incluído o do trabalho, é analisado sob as perspectivas ética, política, social, econômica, ambiental e jurídica, conformado pelo princípio constitucional da sustentabilidade. Defende-se o processo cooperativo, vocacionado para a obtenção de soluções consensuais negociadas pelas partes, com especial atenção para o protagonismo constitucional do Ministério Público e dos sindicatos na ação civil pública trabalhista, com a análise pormenorizada do Termo de Ajuste de Conduta pelo Parquet como técnica extraprocessual a ser integrada ao processo coletivo. Esmiúçam-se os aspectos cognitivos e limites das tutelas provisórias predispostas à concretização dos princípios e das regras atinentes à prevenção e à precaução ambientais. Trazem-se reflexões sobre a flexibilidade procedimental e sobre o paralelo entre a sentença trabalhista do dissídio coletivo trabalhista e a sentença da ação civil pública ambiental trabalhista para a obtenção de uma tutela jurisdicional adequada e justa dos interesses e direitos coletivos. Conclui-se que a Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista, sem solução de lege ferenda, mostra-se capaz de concretizar o direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho.

Download or read book O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro written by Liliana Allodi Rossit and published by Editora Ltr. This book was released on 2001-01-01 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. A segunda parte, aborda a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde, indicando a proteção da saúde, que é bem ambiental, como o verdadeiro escopo da proteção do meio ambiente de trabalho.

Download or read book DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO V 1 written by GUILHERME GUIMARAES FELICIANO and published by . This book was released on with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro desenvolve os sete grandes eixos temáticos de Direito Ambiental do Trabalho, a saber - (a) o conceito de meio ambiente do trabalho; (b) a dimensão jusfundamental da questão labor-ambiental; (c) a dimensão preventiva da tutela labor-ambiental; (d) a dimensão repressiva da tutela labor-ambiental; (e) a dimensão reparatória da tutela labor-ambiental; (f) o conceito e as implicações da poluição labor-ambiental; (g) as conexões do Direito Ambiental do Trabalho com as ciências afins.

Download or read book Direito ambiental do trabalho e a sa de do trabalhador written by Raimundo Simão de Melo and published by Editora Ltr. This book was released on 2010-01-01 with total page 559 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra trata do ambiente de trabalho seguro e adequado, que é um direito humano fundamental do trabalhador, e que ante o seu descumprimento, responde o empregador e tomador de serviços por danos materiais, morais (individual e coletivo), estético e pela perda de uma chance, cujas indenizações podem atingir altas somas.

Download or read book Danos ao trabalhador decorrentes do ambiente de trabalho written by Marta Gueller and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Juliane Caravieri Martins and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: