Download or read book A justi a do trabalho e sua hist ria written by Angela Maria de Castro Gomes and published by . This book was released on 2013 with total page 525 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Trabalhadores e a constru o da justi a do trabalho no Brasil d cadas de 1940 a 1960 written by Rinaldo José Varussa and published by Ltr. This book was released on 2012-01-01 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Apresentação; Prefácio; Capítulo I. - Debates instituintes - perspectivas em confronto na implantação da justiça do trabalho; Capítulo II. - Construindo práticas, relações e expectativas - Sindicatos, advogados e trabalhadores; Capítulo III. - Trabalhadores e legislação em construção na 'cidade industrial'; Capítulo IV. - Processos trabalhistas e a construção de relações fabris; Considerações finais; Fontes; Referências bibliográficas.

Download or read book A justi a superior do trabalho no Brasil written by and published by . This book was released on 2011 with total page 61 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tst written by Bartolomeu Quaresma Neto and published by Independently Published. This book was released on 2023-08-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Descubra a história da evolução da Justiça do Trabalho no Brasil e a relevância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma leitura cativante e informativa. Neste livro, você encontrará uma análise detalhada da estrutura e funcionamento do TST, destacando suas competências e atribuições. Conheça as principais decisões do TST que moldaram a jurisprudência trabalhista e entenderam questões cruciais, como terceirização, jornada de trabalho e equiparação salarial. Explore casos emblemáticos que impactaram diretamente a vida de trabalhadores e empregadores, oferecendo diretrizes claras para as relações de trabalho. Desvende os desafios futuros enfrentados pelo TST em um cenário de avanço tecnológico e mudanças sociais. Descubra como o tribunal busca se modernizar com o uso de inteligência artificial e automação de processos para agilizar a prestação jurisdicional e promover maior eficiência. Através de diálogos com a sociedade e um constante aprimoramento de suas práticas, o TST se firma como um agente de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador, assegurando justiça social e valorização do trabalho humano. Não perca a oportunidade de entender a importância do TST na consolidação da jurisprudência trabalhista e como suas decisões moldam o futuro do mundo do trabalho no Brasil. Adquira agora este livro e mergulhe no universo da Justiça do Trabalho!

Download or read book JUSTICA DO TRABALHO NO BRASIL written by ALEX FAVERZANI DA LUZ and published by . This book was released on with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em "Justiça do trabalho no Brasil: um engoque histórico-jurídico", aborda-se o surgimento e a evolução histórica da Justiça do Trabalho como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora no Brasil. O advento da Justiça do Trabalho resultou de etapas evolutivas nas lutas sociais, com a finalidade de garantir dignidade e justiça aos trabalhadores, amparada pelos direitos trabalhistas, fundados ao longo das promulgações Constitucionais e da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943. Para tanto, a obra elenca as transformações oriundas ao longo desse processo, contemplando o viés histórico e jurídico desde o âmbito internacional ao regional. Sob a ótica internacional será possível identificar alguns dos aspectos que nortearam e influenciaram a criação da Justiça do Trabalho no Brasil. Por meio da abordagem regional, a obra mergulha ao norte do Rio Grande do Sul, de modo a mapear a instalação da Justiça do Trabalho na cidade de Passo Fundo em fins da década de 1950 e início da década de 1960. Tal propositura também irá elencar uma breve amostragem de algumas lides judiciais trabalhistas em grau de acórdão, que retratam os primeiros anos daquela jurisdição.

Download or read book A justi a do trabalho no brasil written by Geraldo Bezerra de Menezes and published by . This book was released on 1948 with total page 29 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book JT a hist ria da justi a do trabalho no Brasil written by Brazil. Tribunal Superior do Trabalho. Comissão de Documentação and published by . This book was released on 2011 with total page 510 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A justi a do trabalho no Brasil relat rio das atividades de 1950 written by Geraldo Bezerra de Menezes and published by . This book was released on 1951 with total page 57 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book A Reforma Trabalhista written by Maira de Souza Almeida and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-01 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É sabido que as mudanças fáticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transformação normativa, por isso, neste livro, para a compreensão da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abordagem institucional sobre a relação existente entre os Poderes Republicanos e a crise econômica, pela qual atravessa o Estado brasileiro, desde o ano de 2015, que culminou na flexibilização das leis trabalhistas no Brasil. A Reforma Trabalhista de 2017 inseriu e modificou diversos institutos jurídicos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No intuito de não prejudicar o direito ao acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, propõe-se uma interpretação humanista e protetiva, para alguns dos novos dispositivos legais. A descrição histórica sobre o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil e de sua função social, bem como o esclarecimento de como funciona o sistema de Justiça, na atualidade, esmiuçando os principais princípios específicos do Direito de Trabalho, são vetores que servem de norte para a avaliação dos novos parâmetros normativos. Finalmente, propõe-se, por intermédio da hermenêutica jurídica, a irradiação das normas constitucionais e dos tratados internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Estado brasileiro é signatário, para a compreensão da norma infraconstitucional laboral, no intuito de possibilitar que continue a ser percorrido um caminho protetivo para o Direito e o Processo do Trabalho brasileiro.

Download or read book Justi a do trabalho e mercado de trabalho written by Marcus Menezes Barberino Mendes and published by Editora Ltr. This book was released on 2007-01-01 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regi o e a Justi a do Trabalho no Brasil written by Angela Maria de Castro Gomes and published by . This book was released on 2006 with total page 34 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Aspectos da justica do trabalho no Brasil written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on 1959 with total page 19 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito do Trabalho written by Francisco Rossal de Araújo and published by LTr Editora. This book was released on 2021-07-15 with total page 562 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Você já pensou na importância do trabalho na sua vida? Todos os bens ou serviços que utilizamos estão relacionados com o trabalho. Não haveria sobrevivência ou mesmo conforto se o ser humano não trabalhasse ao longo da história. Sociedades mais justas se fazem com a melhor repartição dos frutos do trabalho. O Direito do Trabalho está na origem do Estado Social de Direito e nos debates sobre a dignidade humana. Estudar a formação, desenvolvimento e estágio atual da legislação trabalhista é o objetivo deste livro. Trata-se de uma obra que reúne a experiência dos autores, o Desembargador Francisco Rossal de Araújo e o Advogado Rodrigo Coimbra, em mais de 20 anos de estudos e reflexão. Além disso, ambos os autores são professores de Direito do Trabalho, com inúmeros trabalhos publicados e longa carreira docente. A obra possui uma bibliografia abrangente e atualizada, além de compreender detalhado estudo da jurisprudência, características indispensáveis aos profissionais que se interessam e atuam na área trabalhista. Esta 2ª edição, atualizada e ampliada, trata dos fundamentos do Direito do Trabalho brasileiro, abordando a formação histórica, a natureza jurídica, a autonomia, a teoria das fontes, os princípios, prescrição e decadência, relações de trabalho e relação de emprego, tipos especiais de empregado, empregador, grupo econômico, sucessão de empregadores, situações de responsabilidade empresarial, terceirização de trabalho, a natureza jurídica do vínculo de emprego, as características do contrato de emprego, alteração do contrato de emprego (alteração de função, de jornada, de local de trabalho, promoção, rebaixamento, reversão, entre outras). A obra está atualizada de acordo com a Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista), dentre outras normas, bem como contextualiza as principais questões jurisprudenciais sobre os temas estudados. A experiência e a formação acadêmica dos autores, um Desembargador e outro Advogado, colaboram para a amplitude da obra e a inteira discussão sobre as principais questões do Direito do Trabalho no Brasil em relação aos temas analisados. Sumário: Capítulo 1 — Fundamentos, Formação Histórica e Tendências Atuais do Direito do Trabalho 1. Introdução 2. Primeira Revolução Industrial — Fenômeno localizado (Inglaterra) entre 1750 e 1800 3. Segunda Revolução Industrial (1800 a 1900) — Fenômeno expandido pela Europa e América do Norte chegando ao Japão 4. Primeira Guerra Mundial. Tratado de Versalhes. Crise do entre guerras. Discussão dos direitos sociais 5. A experiência autoritária e o direito do trabalho: fascismo e nazismo 6. Após a Segunda Guerra Mundial 7. A retomada da diminuição da intervenção do Estado dos anos 1980 e 1990 8. A formação histórica do Direito do Trabalho no Brasil 9. Tendências atuais do direito do trabalho 10. Anexo — Carta Encíclica “Rerum Novarum” Capítulo 2 — Direito do Trabalho: Conceito. Divisão Interna. Natureza Jurídica. Autonomia 1. Introdução 2. Conceito de Direito do Trabalho 3. Divisão interna do Direito do Trabalho 4. A natureza jurídica do direito do trabalho 4.1. Origens da controvérsia 4.2. Critérios da distinção entre direito público e privado 4.3. Teorias sobre a natureza jurídica do direito do trabalho 4.3.1. Direito privado 4.3.2. Direito público 4.3.3. Direito social 4.3.4. Direito misto 4.3.5. Direito unitário 4.3.6. Os posicionamentos estudados e as atuais perspectivas 5. Autonomia do Direito do Trabalho 5.1. Autonomia científica — em relação a doutrina e princípios 5.2. Autonomia legislativa 5.3. Autonomia didática 5.4. Outros elementos de autonomia Capítulo 3 — Fontes do Direito do Trabalho. Classificação e Hierarquia. Conflitos e suas Soluções. A Hierarquia das Fontes Formais de Direito do Trabalho 1. Introdução 2. Classificação das fontes 2.1. Fontes materiais 2.2. Fontes formais 2.2.1. Fontes formais autônomas 2.1.1. Convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho 2.1.1.1. A eficácia das normas coletivas 2.1.1.2. Outras características das convenções e acordos coletivos 2.1.2. Fontes formais heterônomas 2.1.2.1. Constituição 2.1.2.2. Lei, em sentido amplo 2.1.2.3. Tratados e Convenções Internacionais 2.1.2.4. Sentença normativa 2.1.2.5. Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal 3. Fontes de enquadramento controvertido 3.1. Costume 3.2. Regulamento da empresa 3.3. Analogia 3.4. Princípios gerais do Direito 3.5. Equidade 3.6. Jurisprudência 3.7. Sentença arbitral 3.8. Cláusulas do contrato individual de trabalho 4. Hierarquia das fontes formais — no direito do trabalho não há quebra da hierarquia das normas Capítulo 4 — Conceito, Características e Distinção entre Princípio e Regra. Funções dos Princípios. Princípios do Direito do Trabalho 1. Conceito, características e distinção entre princípio e regra 2. Funções dos princípios de Direito do Trabalho 3. Princípios do Direito do Trabalho 3.1. Princípio da proteção 3.1.1. In dubio pro operario 3.1.2. Aplicação da norma mais favorável ao empregado 3.1.3. Da aplicação da condição mais benéfica ao empregado 3.2. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas 3.3. Princípio da autonomia coletiva 3.4. Princípio da primazia da realidade 3.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 3.6. Princípio da não discriminação Capítulo 5 — Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho 1. Fundamentos da tutela de direitos no tempo 2. Objeto da prescrição 3. Objeto da decadência 4. Critérios distintivos entre prescrição e decadência 5. A prescrição na CLT antes e depois da Lei n. 13.467/17 6. Regra geral dos prazos prescricionais trabalhistas. Trabalhadores urbanos e rurais. Início da contagem. Art. 7º, inciso XXIX, da CF e art. 11, caput, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17 7. Prescrição e o FGTS 7.1. Prescrição da pretensão do não recolhimento dos depósitos do FGTS (principal). STF-ARE-709212/DF 7.2. Prescrição da pretensão dos reflexos do FGTS sobre verbas de natureza remuneratória (acessório) 8. Prescrição sobre pretensões meramente declaratórias 9. Prescrição das pretensões trabalhistas dos empregados domésticos. LC n. 150/2015 10. Início da contagem dos prazos prescricionais. Aviso-prévio. Períodos descontínuos de trabalho 11. Fim do prazo prescricional em feriado, recesso ou em férias forenses 12. Renúncia, contraditório e indisponibilidade dos prazos prescricionais 13. Interrupção da contagem dos prazos prescricionais. Art. 11, § 3º, da CLT, com redação dada ela Lei n. 13.467/17 14. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição 15. Prescrição intercorrente. Art. 11-A da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17 15.1. Principais argumentos favoráveis à incidência de prescrição intercorrente na execução trabalhista 15.2. Principais argumentos contrários à incidência de prescrição intercorrente na execução trabalhista 15.3. Prescrição intercorrente dos executivos fiscais para cobrança de multa administrativa aplicada pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e da execução dos créditos previdenciários na Justiça do Trabalho 16. Prescrição da pretensão de indenização por danos morais 17. Prescrição da pretensão de indenização por acidente do trabalho e casos equiparados 18. Legitimidade para arguição da prescrição 19. Momento para a arguição da prescrição 20. Declaração da prescrição de ofício pelo juiz — na fase de conhecimento 21. Prescrição total e parcial. Prescrição das prestações sucessivas. Art. 11, § 2º, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17 21.1. Alguns casos de prescrição total 21.1.1. Supressão ou alteração de comissões 21.1.2. Supressão de realização e de pagamento de horas extras 21.1.3. Planos econômicos 21.1.4. Horas extras pré-contratadas 21.1.5. Reenquadramento funcional 21.2. Alguns casos de prescrição parcial 21.2.1. Equiparação salarial 21.2.2. Desvio de função 21.2.3. Gratificação semestral — congelamento 21.2.4. Diferenças salariais decorrentes de plano de cargos e salários 21.3. Estudo de caso 21.4. Esquema 22. Ação rescisória. Prazo prescricional. Prescrição total ou parcial. Matéria infraconstitucional 23. Prescrição das pretensões de complementação de aposentadoria 23.1. Complementação dos proventos de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição total 23.2. Complementação dos proventos de aposentadoria. Diferenças. Prescrição parcial 24. Prescrição da pretensão de parcelas oriundas de sentença normativa 25. Prescrição e mudança de regime jurídico de celetista para estatutário 26. Complementação da pensão e auxílio funeral 27. Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso Capítulo 6 — Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Elementos da Relação de Emprego 1. Introdução 2. Natureza jurídica da relação de trabalho 3. O trabalho como fator de produção e como esforço humano voltado para a realização de um fim 4. Divisão social do trabalho 5. Elementos da relação empregatícia 5.1. Prestação pessoal de serviços a outrem: a pessoalidade 5.2. Não eventualidade 5.3. Subordinação 5.4. Contraprestação mediante salário: a onerosidade Capítulo 7 — Relações de Trabalho Lato Sensu: Trabalho Autônomo, Eventual, Temporário, Avulso, Portuário e Aquaviário. Estágio. Trabalho Voluntário. Cooperativas de Trabalho. Transportador Autônomo de Cargas 1. Trabalho Autônomo 2. Trabalho eventual 3. Trabalho temporário 4. Trabalho avulso, portuário e aquaviário 5. Estágio 6. Trabalho voluntário 7. Cooperativas de trabalho 7.1. Histórico. Evolução normativa 7.2. Conceito. Características. Classificação 7.3. Reflexos normativos específicos na legislação trabalhista 7.3.1. Direito individual (vínculo de emprego) 7.3.2. Direito coletivo. Representação sindical 8. Transportador autônomo de cargas 8.1. Aspectos materiais 8.2. Aspectos processuais Capítulo 8 — Empregado: Conceito e Caracterização. Tipos Especiais de Empregados 1. Conceito e caracterização de empregado 2. Trabalho subordinado e trabalho autônomo 3. Não eventualidade e continuidade 4. Pessoa física e pessoa jurídica como prestadores de trabalho. A questão da pessoalidade 5. Trabalho oneroso e trabalho gratuito 6. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, cargos de confiança. Os diretores e os sócios 6.1. Empregados ocupantes de cargo de confiança: regra geral 6.2. Efeitos restritivos do exercício de cargo ou função de confiança 6.3. Empregados ocupantes de cargo de confiança: regra específica dos bancários 6.4. Diretores empregados 6.5. Empregado previsto no art. 444, parágrafo único, da CLT 6.6. Sócio empregado 7. Trabalhadores intelectuais 8. Mãe social 9. Índios 10. Aprendiz 11. Trabalho realizado em domicílio 12. Teletrabalho 13. Empregado doméstico 14. Empregado rural Tratamento legal diferenciado ao empregado rural 15. Empregado intermitente Capítulo 9 — Empregador: Conceito, Caracterização. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores 1. Conceito e caracterização do empregador 2. Poderes do empregador 2.1. Poder de direção 2.2. Poder de organização 2.3. Poder de controle ou de fiscalização 2.4. Poder disciplinar 3. Limites ao poder potestativo e abuso de direito do empregador 4. Distinção entre empresa e estabelecimento 5. Grupo econômico 6. Consórcio de empregadores rurais 7. Sucessão de empregadores 8. Cessão de carteira de clientes — Sucessão 9. Cessão de marca — Sucessão 10. Desmembramentos de municípios — Ausência de sucessão 11. Contrato de arrendamento — Sucessão 12. Contrato de franquia — Ausência de sucessão 13. Cartório de registros — Mudança de titular — Sucessão Capítulo 10 — Terceirização no Direito do Trabalho. Diretrizes Jurisprudenciais. Disposições Legais. Elementos Caracterizadores. Algumas Hipóteses de Terceirização com Peculiaridades. Responsabilidade pelas Obrigações Trabalhistas 1. Breve histórico 2. Base normativa 3. Base jurisprudencial 4. Terceirização em geral prevista na Lei n. 6.019/74, com redação dada pelas Leis ns. 13.429/17 e 13.467/17 4.1. Conceito legal e objeto da terceirização de serviços em geral 4.2. Empresa prestadora de serviços a terceiros 4.3. Empresa tomadora dos serviços 4.4. Contrato de prestação de serviços a terceiros 4.5. Direitos dos trabalhadores terceirizados (empregados da empresa prestadora de serviços) 4.6. Quarentena de contratação da empresa prestadora de serviços 4.7. Quarentena dos empregados 4.8. Quarteirização de serviços e terceirização em cadeia 5. Elementos caracterizadores da relação terceirizada de trabalho 5.1. Vínculo jurídico de natureza contratual 5.2. Relação pelo menos trilateral 5.3. Coexistência de obrigações complexas 5.4. Capacidade econômica da empresa prestadora compatível com a execução dos serviços contratados 5.5. Direção do trabalho pela prestadora dos serviços 5.6. Boa-fé entre as partes 5.7. Quaisquer atividades podem ser objeto de terceirização, inclusive a atividade principal da tomadora de serviços 6. Algumas hipóteses de terceirização com peculiaridades 6.1. Trabalho temporário 6.2. Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança 6.3. Administração pública 6.4. Subempreitada 6.5. Dono da obra 6.6. Cooperativas de trabalho 7. Responsabilidade pelas obrigações trabalhistas na terceirização de trabalho 7.1. Licitude da prática da terceirização. Cumprimento efetivo das normas sobre a matéria 7.2. Responsabilidade na terceirização lícita (que observa as normas sobre a matéria na prática) 7.2.1. Responsabilidade da empresa prestadora de serviços. Responde primeiramente 7.2.2. Responsabilidade do tomador de serviços. Responde de forma subsidiária 7.2.3. Tomador privado. Requisitos para responsabilidade subsidiária do tomador privado 7.2.4. Tomador público. Requisitos para responsabilidade subsidiária de tomador público. Conduta culposa. ADC 16, ADPF 324, RE 958252 e ARE 791932 7.2.4.1. Pedido de vínculo empregatício com a administração pública em casos de servidores públicos contratados por empresa prestadora de serviços (terceirização) 7.2.4.1.1. Após a vigência da CF de 1998 7.2.4.1.2. Antes da vigência da CF de 1998 7.2.4.2. Pedido de vínculo empregatício com a administração pública em casos de servidores públicos contratados pela administração pública, sem aprovação em concurso público (contratação direta) 7.3. Responsabilidade na terceirização ilícita (que não observa as normas sobre a matéria na prática). Nulidade do contrato de trabalho com a prestadora, declaração de vínculo de emprego com a tomadora e responsabilidade solidária dos devedores 7.4. Outros casos de responsabilidade solidária expressamente previstos em lei 7.5. Responsabilidade exclusiva e total do tomador Capítulo 11 — A Natureza Jurídica do Vínculo de Emprego: Evolução, Convergência e Desafios da Atualidade 1. Introdução 2. Teorias civilistas 3. Teorias anticontratualistas 4. Teorias acontratualistas ou paracontratualistas 5. Teorias contratualistas 6. Teorias institucionalistas 7. Teoria do contrato-realidade 8. Convergência das teorias anticontratualistas e contratualistas. Posição do direito brasileiro emrelação aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho Capítulo 12 — Contrato de Emprego: Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização. Morfologia do Contrato. Elementos Integrantes: Essenciais e Acidentais 1. Denominação. Conceito. Características. Classificação 1.1. Contrato de Direito Privado 1.2. Consensual 1.3. Bilateral e sinalagmático 1.4. Comutativo 1.5. Oneroso 1.6. Intuitu personaeem relação à pessoa do empregado 1.7. Trato sucessivo ou execução continuada 2. Elementos integrantes do contrato de emprego 2.1. Elementos essenciais 2.1.1. Capacidade das partes 2.1.2. Manifestação de vontade desprovida de vícios 2.1.2.1. Vícios da vontade 2.1.3. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável 2.1.4. Forma prescrita ou não defesa em lei 3. Elementos acidentais: condição e termo Capítulo 13 — Alteração do Contrato de Emprego. Alteração Bilateral e Unilateral (Jus Variandi). O Direito de Resistência do Empregado (Jus Resistentiae). Alteração de Função. Remoção. Reversão. Promoção e Rebaixamento. Transferência de Local de Trabalho. Alteração da Jornada de Trabalho. Reflexos das Mudanças Realizadas Pela Lei n. 13.467/17 no Plano Coletivo na Validade das Alterações Contratuais 1. Introdução. Diferenças da possibilidade de alteração do contrato no direito civil e no direito do trabalho. Alterações contratuais subjetivas e objetivas 2. Alteração contratual bilateral 3. Alteração contratual unilateral: o jus variandi 4. Jus resistentiae:o direito de resistência do empregado 5. Alterações decorrentes da legislação 5.1. Alterações qualitativas 5.1.1. Alteração de função 5.1.1.1. Alterações funcionais lícitas 5.1.1.1.1. Destituição de cargo ou função de confiança, independentemente da concordância do empregado 5.1.1.1.2. Substituição eventual ou temporária 5.1.1.1.3. Alteração de local de trabalho do empregado 5.1.1.1.4. Promoção 5.1.1.2. Alterações quantitativas 5.1.1.2.1. Alterações redutoras da jornada de trabalho 5.1.1.2.2. Alterações ampliativas da jornada de trabalho 6. Reflexos das mudanças realizadas pela Lei n. 13.467/17 no plano coletivo na validade das alterações contratuais Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Download or read book Justi a trabalhista do Brasil written by Roberto Monteiro de Pinho and published by . This book was released on 2014 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Workers Before the Court written by Texeira da Silva Fernando and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2019-03-18 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Law and justice are studied in this book from the perspective of social and global history. The main focus of Workers Before the Tribunal is to overcome traditional binary oppositions between corporativist and contratualist models of labor relations, the former representing a view in which the working class would have more autonomy in struggling for better labor conditions, the latter meaning the protagonism of the State in promoting labor rights. Teixeira da Silva presents three main arguments. First, he shows that the Brazilian labor justice system created during the Getúlio Vargas dictatorship (1930-1945), although inspired by Mussolini's legal order in Italy, is very different from the Fascist Magistratura del Lavoro. Second, in his comparative analysis with other national cases, such as the United States, France, Germany and Australia, the author argues that there was a large circulation of ideas and practices, resulting in a more complex dynamic of appropriation of international ideas on labor rights and institutions in Brazil. Third, Teixeira da Silva demonstrates that litigation in labor courts was one strategy of the working-class movement in Brazil, together with strikes and other means of confrontation. Therefore, he questions historiographical and political approaches that see labor justice as a weak substitute for class action. The "jurisdictionalization" of labor relations became a constitutive element in the making of the Brazilian working class. The book is anchored in the research of hundreds of labor litigation cases during the dramatic months preceding the 1964 civil-military coup d’état that inaugurated a quarter century of dictatorial rule in Brazil.

Download or read book A justica do trabalho no Brasil written by Geraldo Bezerra de Menezes and published by . This book was released on 1951* with total page 57 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: