Download or read book A dimens o da prova no direito processual civil written by Cláudio Zalona Latorraca and published by . This book was released on 1990 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O nus da prova no direito processual civil written by Luiz Eduardo Boaventura Pacífico and published by . This book was released on 1998 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A prova no processo civil brasileiro da teoria geral s provas em esp cie written by JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-02-21 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro representa mais um claro registro do pensamento do direito processual civil no Norte do Brasil. Depois do nosso procedimento comum no processo de conhecimento e de diversos textos publicados, apresentamos a obra “A prova no processo civil brasileiro: da teoria geral às provas em espécie”, fruto de estudos e reflexões nos últimos anos envolvendo tema dos mais complexos e, talvez, menos explorados da ciência processual. A obra inicia discutindo aspectos ligados à teoria geral da prova, com a definição de fato, thema, prova, norma, forma de produção e valoração judicial. Em seguida, passamos a discutir as regras de experiência para a análise da prova e as suas presunções para, em seguida, abordar o sempre complexo tema ligado à multiplicidade conceitual do ônus da prova.

Download or read book A prova no direito processual civil written by João Batista Lopes and published by . This book was released on 2007-01-01 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz os seguinte capítulos - Notícia Histórica; Conceito de Prova; Natureza das Leis Relativas à Prova Judiciária; Objeto da Prova; Classificação das Provas; Ônus da Prova; Critérios de Avaliação da Prova; Hierarquia de Provas; Momento de Produção da Prova; Lugar de Produção da Prova; Prova Emprestada; Indícios e Presunções; Máximas de Experiência; O Papel do Juiz na Produção da Prova; Revelia e Prova; Conseqüências da Falta ou Insuficiência de Provas; A Prova no Mandado de Segurança; A Prova na Ação Monitória; A 'Prova Inequívoca' na Tutela Antecipada; Prova e Ação Rescisória; Prova e Recurso Especial; Meios de Prova; Confissão; Depoimento Pessoal; Interrogatório Informal; Prova Documental; Prova Pericial; Prova Testemunhal; Inspeção Judicial; Aspectos Atuais do Direito Probatório;

Download or read book PRODU O ANTECIPADA DE PROVA written by RODRIGO DE ABREU and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-07-24 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tema da prova situa-se entre os assuntos mais importantes da ciência jurídica. Historicamente, a atividade probatória figura no cerne da estruturação de qualquer sistema de justiça de qualquer país que se identifique como um Estado de Direito. O processo judicial encontra, na ampla atividade probatória, um dos principais pilares de legitimação da tutela jurisdicional. Para o direito processual, a prova constitui uma questão altamente sensível, objeto de profundas reflexões tanto em doutrina quanto em jurisprudência. No campo normativo, o direito processual civil brasileiro passou a servir-se de algumas inovações a respeito da atividade probatória com o advento do Código de Processo Civil de 2015, dentre elas, a previsão de uma ação autônoma de produção de prova, sem o requisito da urgência, com o propósito de viabilizar até mesmo a solução consensual de um conflito, a exemplo de providências pré-processuais comuns no direito comparado, como a Disclosure e a Discovery do direito inglês e estadunidense. No entanto, a prática forense demonstra que o uso dessa medida probatória não é imune a abusos e desvios de finalidade. Sem a pretensão de esgotar os inúmeros aspectos relacionados ao tema da prova, a presente obra procura identificar parâmetros mínimos de apuração do interesse processual para a propositura da ação de produção antecipada não-urgente de prova, buscando oferecer um mecanismo complementar de alinhamento da pretensão de tutela jurisdicional do direito autônomo à prova às efetivas finalidades atribuídas à medida pela norma processual.

Download or read book STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO CIVIL written by Christian Ponzoni and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-03-30 with total page 178 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os standards de prova (standards of proof) são os critérios para que se considere suficientemente comprovada a veracidade ou falsidade de uma assertiva sobre um fato, em um processo jurisdicional. A função do standard é a distribuição do risco de eventual decisão errônea entre as partes. São dois os tipos de erros: considerar provado o que é falso, ou não considerar provado o que é verdadeiro. Ao se elevar o nível de suficiência probatória exigido, tem-se menos o erro de considerar provado o que é falso, mas mais o erro de não considerar provado o que é verdadeiro. Essa escolha é uma decisão político-moral, em que se leva em conta a gravidade do erro, conforme a importância do bem afetado pela consequência jurídica e o grau de afetação. O julgador necessariamente tem de avaliar os elementos de prova que sustentam a narrativa formulada pelas partes para proferir uma decisão e a racionalidade dessa decisão depende de a consideração sobre esse suporte ser ou não suficiente para amparar as alegações. A finalidade desse estudo consiste na investigação de quais são os critérios que orientam a suficiência da prova, como funcionam e quais podem ser utilizados no direito processual civil brasileiro.

Download or read book A prova no direito processual civil written by Luis Alberto Reichelt and published by . This book was released on 2009 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra lança luzes sobre o tema, com a pretensão de dar especial cuidado não só ao aspecto conceitual dos institutos relacionados à prova no 'Direito Processual Civil', mas também à utilidade que se espera das definições apresentadas. Propõe-se, nesse sen

Download or read book Provas No Processo Civil written by José Franklin de de Sousa and published by . This book was released on 2020-06-07 with total page 508 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua).Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nascimento do direito. Em regra, provada a existência de uma relação jurídica, não incumbe a quem nela se funda demonstrar que ainda subsiste, isto é, que se não extinguiu. É à parte contrária que compete provar que satisfaz as obrigações decorrentes.Enumeração exemplificativa dos meios probatórios: O Art. 212 arrola de modo exemplificativo e não taxativo os meios de prova dos atos negociais a que não se impõe a forma especial, que permitirão ao litigante demonstrar em juízo a sua existência, convencendo o órgão judicante dos fatos sobre os quais se referem.Lei 10406/2002 (CC).Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: I - confissão;II - documento;III - testemunha;IV - presunção;V - perícia.O art. 369 assegura, em harmonia com o 'modelo constitucional do direito processual civil', o 'princípio da atipicidade da prova', constante do art. 332 do CPC/73.

Download or read book In admissibilidade de Provas Il citas Dissemelhan a na Produ o de Prova no Direito Processual written by Sara Rodrigues Campos and published by Leya. This book was released on 2019-11-01 with total page 92 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Inexistindo disposic?es legislativas que delimitem de forma direta e facam referencia a problematica das provas ilicitas no processo civil, recorremos ao direito processual penal que, pela sua propria genetica, engloba diversas normas relativas a esta tematica. Na presente obra, contrapomos estas diferentes areas processuais no que ao direito probatorio diz respeito, analisando as mesmas quanto a produc?o de prova, as normas que se afiguram essenciais em cada um dos ramos e, essencialmente, a possibilidade de dar uma unica resposta quanto a admissibilidade de provas ilicitas.

Download or read book Prova por Presun o no Direito Civil written by Luís Filipe Pires de Sousa and published by Leya. This book was released on 2013-07-26 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A presunção é um recurso cognitivo da comunicação, ciência e do direito que assume especial acutilância no direito civil, onde desempenha um papel fulcral na prova designadamente de factos psíquicos, volitivos e cognitivos. Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a eficácia da presunção, esta pode sustentar por si só o convencimento judicial, salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização. Salvaguardadas estas situações, a presunção não é hierarquicamente inferior aos meios de prova comuns. Nesta obra é feita uma enunciação analítica dos indícios bem como uma análise prática designadamente do modo como as presunções judiciais podem relevar para a prova da simulação, da impugnação pauliana, da prestação defeituosa, do conhecimento, da incapacidade do testador e dos acidentes de viação. Esta temática colhe interesse acrescido na medida em que o Código de Processo Civil de 2013 veio dispor que, na fundamentação da sentença, o juiz deve explicitar a formulação das presunções judiciais subjacentes aos factos provados bem como extrair dos factos provas novas presunções impostas por regras de experiência."

Download or read book Theoria das provas e sua aplica o aos Actos Civis written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 358 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O oitavo livro da “Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público” é de autoria de Francisco Augusto das Neves e Castro. Nascido em Pampilhosa da Serra ou Fundão, Portugal, em 14 de abril de 1837 e falecido em Figueiró dos Vinhos, Figueiró dos Vinhos, também terra lusitana, em 13 de agosto de 1905, Francisco Augusto das Neves e Castro foi um Juiz de Direito da primeira instância e que se dedicou literariamente e em especial aos campos da Prova e da Execução. Desde 1862 que Neves e Castro tentava colocar escrito para todo público a grande importância das provas judiciárias em todos os seus variados ramos. Em 1880, traz à lume a 1ª edição da presente obra, aqui por nós já na 2ª edição e anotada por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, datada do ano de 1917. A raridade do original foi relatada em 1917 por Jacintho Ribeiro dos Santos, editor da 2ª edição (publicada no Brasil) advertindo este que o livro era um clássico na matéria, esgotado e raro, motivo pelo qual fora reeditado no Brasil, dotado de notas de Pontes de Miranda, conforme apontado alhures e com legislação e doutrina vigente na época. Pouco se tem notícia sobre a vida de Francisco Augusto das Neves e Castro, mas inegável que suas obras influenciaram significativamente a doutrina e o ordenamento jurídico brasileiro (veja adiante o contexto histórico). inda catalogado, encontramos De Ofício (1887) de Neves e Castro ao Administrador do Conselho de Sintra, referente à comparência em Tribunal Judicial desta Câmara, de António Nunes, para testemunhar num processo. Este é o material disponível sobre Francisco Augusto das Neves e Castro. No que se refere à obra a qual trazemos na prestimosa Coleção, “Theoria das Provas e sua Applicação aos Actos Civis” de 1880, importante ponto é contextualizar o leitor o momento histórico vivenciado em 1880 e assim, compreender a importância do referido texto no âmbito do estudo do Direito, mais precisamente, do Direito Processual Civil no Brasil. Há de se recordar, preambularmente, que a regulamentação do processo para as causas comerciais foi a primeira manifestação significativa de autonomia legislativa no campo do Processo Civil Brasileiro e se deu com a publicação do presente Regulamento nº. 737, em 1850.3 Antes desse período, de 1595 a 1850, o Direito Processual Civil no Brasil foi regulamentando pelas Ordenações Filipinas, ou “Ordenações do Reino”. Em 1850, ocorre a publicação do Regulamento nº. 737, conhecido como o primeiro Código Processual brasileiro, sendo um divisor no pensamento jurídico processual. Verdade que, em 1871, foram consolidadas as leis processuais civis vigentes que constavam, basicamente, das Ordenações do Reino e de leis complementares, trabalho este que fora elaborado pelo Conselheiro Ribas e aprovado por resolução imperial com o título de “Consolidação das Leis de Processo Civil”. No entanto, com a Proclamação da República, o Decreto nº. 763, de 1890, estabeleceu que o Regulamento nº 737 passaria a reger também o processo das causas cíveis, entretanto ficaram excluídos da aplicação do Regulamento nº. 737 os processos especiais, tais como: as ações de execução e hipotecárias, as ações possessórias, as ações fiscais, as ações de despejo de casas, as ações de honorários de médicos e farmacêuticos, as ações de reforma de autos etc. Além destes, ficaram excluídos também os procedimentos de jurisdição graciosa (voluntária), como a nomeação e remoção de tutores, a arrecadação e administração de heranças jacentes dentre outros. Assim, após 1890, o processo das causas cíveis e comerciais passou a ser disciplinado pelo Regulamento nº. 737, com exceção dos processos especiais e de jurisdição graciosa que permaneceram sendo regidos pela Consolidação de Ribas, vale ressaltar, pelas Ordenações do Reino. Direta ou indiretamente, nosso Processo Civil foi regido pelo Regulamento n. 7374 até a promulgação do CPC de 1939, juntamente com as Ordenações do Reino. Embora a Constituição de 1891 tenha outorgado aos Estados a prerrogativa de legislar sobre processo e organização judiciária,5 alguns deles fizeram valer-se do Regulamento n. 737 e das Ordenações, tais como Alagoas, Amazonas, Goiás e Matogrosso. Possível constatar, portanto, que 1880, ano de publicação da presente obra de Neves e Castro, há importante contexto histórico vivenciado no Brasil, já que nesse período se tem início a vigência de significativas legislações brasileiras regulando aspectos processuais, abdicando-se em grande monta de legislações lusitanas. A obra em tela, conforme já destacado, tem sua segunda edição datada do ano de 1917, com anotações de Pontes de Miranda, sendo organizada em dois livros, cabendo ao primeiro tratar das Provas em Geral e Das Provas em Especial e o segundo, da Prova Artificial. Muito embora faça o autor a divisão de conteúdos em dois livros, tudo foi reunido em um único livro desde a primeira edição em 1880. Ao ler o presente volume da “Theoria das Provas e sua Applicação aos Actos Civis”, depreendemos importantes conclusões, dentre elas a qualidade dos escritos ante ao seu tempo de escrita e a evolução relativamente tímida acerca da matéria em 140 anos. Em verdade, algumas passagens são de grandeza nuclear, como a que toca na matéria da presunção probatória, aqui denominada “Prova Artificial”, onde, para o Neves e Castro, em caso de dúvida ou colisão de provas, não se pode buscar a solução da questão “como em 1644, à operação da sorte, o que foi reprovado pelo tribunal superior. A presunção em geral sempre está a favor do estado de liberdade.” Outra passagem importante se refere ao estudo das provas direta e indireta, reconhecendo o autor que a prova indireta, aquela que exige um trabalho de inteligência de uma ordem mais elevada, “carece de maior somma de regras, afim de que com maior facilidade se chegue á verdade, quando não real, ao menos aparente.” Com relação ao reconhecimento extrajudicial da prova, Neves e Castro não deixa passar despercebido a importante questão, apontando que a escritura ou o ato público possui a mesma força que aquele realizado pela parte em juízo, logo que se verifique a identidade do mesmo escrito. Discussões em torno da certeza também podem ser encontradas no presente volume, afirmando o autor, inclusive, ser “um problema insolúvel até hoje.” Encontramos, ainda, significativas problemáticas assentadas pelo autor: a falibilidade do testemunho; a importância de tirar dos juízes aspectos subjetivos e, com isso, necessidade de criar maior número de leis para proporcionar a investigação da verdade e evitar decisões injustas; regra de ônus da prova, obrigação de quem alega (capítulo 3); apresentava já regras de presunções; as provas de confissão, arbitramento, documentos, o caso julgado, o depoimento de testemunhas e o juramento, e provas artificiais as presunções. Aliás, esta divisão criada reflete, inclusive, na divisão do livro, sumário e conteúdo. Sempre atento, debate e questiona posicionamento de Bentham (outro Clássico publicado pela Coleção) quando trata “Quem tem obrigação de fazer a prova”. Trata o autor sobre importantes considerações relativas à confissão, inclusive a regra de confissão ficta para aquele que, intimado, recusa-se a depor, mas para tanto é necessária a citação pessoal do depoente; quando dependa o processo de perito, a prova deve ser por arbitramento (similar a prova pericial atual); avançado posicionamento é a possibilidade de perito de desempate, ou seja, um perito para desempatar dois outros laudos já apresentados e opostos em suas conclusões; ação de falsidade; força probante dos documentos; da prova por testemunhas. Trata de problemas relativos a falta de data e assinatura de partes, testemunhas, do tabelião ou do sinal público, Nos tempos atuais tanto se trata do raciocínio probatório e da busca de elementos que afastem as decisões de vieses, de impressões pessoais divorciadas do conjunto probatório, mas de há muito advertia que não se forma por experiência direta e própria salvo por uma pequena parte de seus conhecimentos a correta investigação acerca dos fatos. Importante é “concluir do conhecido para o desconhecido, porque não podemos ter sempre por base das nossas investigações a evidencia e inspecção imediata dos nossos sentidos” (prenoções) e fecha a reflexão com refinada crítica: “Se nos deliberássemos á pratica d’um acto só depois d’uma certeza metaphysica, raras vezes tomaríamos algum alimento sem receio de sermos envenenados”. Neves e Castro traz destaque ao “Caso julgado”, o que viria a ser questões relacionadas aos nossos atuais temas debatidos em “coisa julgada”, “prova emprestada” e “possível força probante da sentença”. Vale ainda pontuar, por derradeiro, a preocupação do autor em citar evolução histórica e o direito da época comparado, com legislação da França e Itália. De tudo, trata-se indiscutivelmente de um clássico de difícil acesso, resgatado e disponibilizado, com muito gosto, na Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público, merecendo, por seu conteúdo, o nosso destaque. Parabéns novamente à Editora Thoth por acreditar no Projeto e tornar possível o fomento a obras que, de certo, são importantes mananciais intelectivos para a compreensão da evolução do Direito Processual Civil em terras brasileiras, possibilitando ainda o acesso à leitura de estudantes, estudiosos e profissionais do direito. Antônio Pereira Gaio Júnior Bruno Augusto Sampaio Fuga William Santos Ferreira Organizadores

Download or read book A Dimens o Normativa da Ratio Decidendi no Sistema Processual Civil Brasileiro written by Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda o modelo de paradigmas decisórios planificado no Código de Processo Civil brasileiro (CPC/2015), notadamente para explorar a dimensão normativa da unidade decisional universalizante projetada a partir de pronunciamentos judiciais edificados nas situações de julgamentos estampadas no art. 927 do CPC/2015. Para tanto, apresenta cinco eixos temáticos fundamentais: 1) o direito em sua perspectiva propedêutica como plataforma consistente para se compreender o fenômeno jurídico; 2) a correlação entre direito e texto a partir do relevante papel desempenhado pela linguagem; 3) o constructivismo lógico-semântico como método adequado à observação do universo do direito;4) a consolidação da atividade judicial decisória como vetor de produção do direito e gerador de unidades normativas gerais e abstratas; e 5) a amplitude normativa projetada nas decisões elaboradas com lastro no sistema processual paradigmático. A partir de uma perspectiva remodelada da natureza da atividade judicial, a obra explora o sistema processual de produção de padrões decisórios previstos nos arts. 926 e 927 do CPC/2015. Nesse contexto, são promovidas incursões no campo das fontes do direito e sua correlação com o universo decisional em questão. A dimensão normativa projetada pelas decisões formatadas nos julgamentos previstos do art. 927 do CPC/2015 é um dos focos do livro, notadamente a demonstração da importância da atividade de demarcação da unidade decisional normativa com potencial suficiente a irradiar efeitos de amplitude universalizante (ratio decidendi).

Download or read book A prova e a grava o da audi ncia no direito processual civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and published by . This book was released on 1998 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual civil written by Fredie Didier Junior and published by . This book was released on 2011 with total page 584 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Capítulo I - Teoria da Prova; Capítulo II - Depoimento da parte; Capítulo III - Confissão; Capítulo IV - Prova documental; Capítulo V - Prova testemunhal; Capítulo VI - Prova pericial; Capítulo VII - Inspeção judicial; Capítulo VIII - Audiência de instrução e julgamento; Capítulo IX - Teoria da decisão judicial; Capítulo X - Precedente judicial; Capítulo XI - Coisa julgada; Capítulo XII - Antecipação dos Efeitos da Tutela; Bibliografia.

Download or read book Manual de direito processual civil written by Arruda Alvim and published by . This book was released on 1979 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual civil written by Arruda Alvim and published by . This book was released on 2000 with total page 758 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obra trata neste seu primeiro volume da teoria geral do processo. Já o segundo volume aborda o processo de conhecimento. Esta oitava edição foi totalmente atualizada de acordo com as modificações legislativas, especialmente diante das recentes Leis 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002, fazendo-se ainda referência também ao novo Código Civil, além de acrescentar os mais novos entendimentos doutrinários e agregando ao trabalho algumas decisões de relevância.

Download or read book Os meios de prova em processo civil written by Fernando Pereira Rodrigues and published by . This book was released on 2016 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: