Download or read book 3 estudos de direito processual penal written by Silvio Hall de Moura and published by . This book was released on 1984 with total page 89 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais e outros estudos written by Carlos Rafael dos Santos Júnior and published by . This book was released on 1995 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tres estudos de direito e processo penal written by Abel de Andrade and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2001 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há muitos anos achavam-se fora de catálogo os 'Estudos de Direito Processual Penal', em que José Frederico Marques reunia, sobretudo, artigos publicados na imprensa. A importância da obra de Frederico Marques, avultadamente no processo penal, que se pode exemplificar com o fato de ser ele o processualista clássico mais vezes citado na jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, estava a recomendar a reedição dos Estudos.

Download or read book Estudos de direito processual penal written by Adhemar Raymundo da Silva and published by . This book was released on 1957 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Novos estudos de direito processual penal written by Silvio Hall de Moura and published by . This book was released on 1987 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito penal written by Bernd Schünemann and published by . This book was released on 2013 with total page 331 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL written by EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-08-28 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As perspectivas trazidas por esta obra são amplas e completas, haja vista a largueza de experiência e espírito inovador do Autor que, apesar de tão jovem, como disse alhures, traz em sua bagagem curricular vários títulos, inclusive o de Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ), vicejando, destarte, com fartura, temas do cotidiano jurídico, que seguramente contribuirá e muito para o alargamento do aprendizado daqueles que militam nas lides forenses e que buscam em uma singela leitura a lídima dimensão sobre nortes teóricos, técnicos e jurisprudenciais. Com clareza solar, vale repisar, esta obra nos dá a exata compreensão do conhecimento e prática do Autor, em particular ao debruçar-se sobre questões comumente usadas em concurso público, demonstrando seu perl inovador e altaneiro de professor, sendo de bom alvitre ressaltar que esse aporte pragmático e culto demonstra a importância da obra, bem como o dinamismo, segurança e pertencimento do Doutor Eujecio Coutrim Lima Filho no desempenho de suas atividades laborais, permitindo-lhe promover uma análise contextualizada e dinâmica de temas relativos ao Processo Penal. Retirado do prefácio

Download or read book Direito processual penal written by Afrânio Silva Jardim and published by . This book was released on 1986 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de estudo written by Paulo de Sousa Mendes and published by . This book was released on 2012 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal written by and published by . This book was released on 2012 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Di logos entre Direito Penal e Direito Processual Penal written by Rafhael Lima Ribeiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-04-24 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito. Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal

Download or read book Elementos de estudo written by Ana Gouveia Martins and published by . This book was released on 2009 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos cr ticos em Direito Penal e Processual Penal written by Artur Alves Pinho Vieira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-12-13 with total page 457 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc

Download or read book Estudos de direito e processo penal written by and published by . This book was released on 1962 with total page 462 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito penal e processo penal written by Luiz Flávio Gomes and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 1999-01-01 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: São examinados temas como a parte criminal da Lei 9.503/97 ? Código de Trânsito Brasileiro ?, a Lei de Tortura (Lei 9.455/97), a premente questão das armas de brinquedo, o crime organizado (art. 3.o da Lei 9.034/95) e o juiz político, o jogo do bicho e a liberdade de imprensa. Completam a obra reflexões sobre o direito de apelar e prisão cautelar, pena de multa, a citação por edital e suspensão do processo penal, a extensão do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de auferimento de honorários advocatícios em ação penal privada.

Download or read book Contribui o ao estudo hist rico do direito processual penal written by José Rogério Cruz e Tucci and published by . This book was released on 1983 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: